Brasília – Na última sessão antes do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou as medidas da Justiça Eleitoral para estimular o comparecimento às urnas no próximo domingo. Moraes disse que haverá transporte público à disposição dos eleitores e alertou que é crime a prática de assédio eleitoral.
“Compareçam com tranquilidade e paz. Escolham entre os candidatos a presidente e os candidatos a governador. Escolham com tranquilidade, escolham com liberdade”, afirmou Moraes. “Eventuais assédios, denunciem”, completou.
O ministro destacou o trabalho conjunto entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Corte Eleitoral no enfrentamento ao assédio eleitoral, em especial no ambiente de trabalho.
“Assédio eleitoral é crime. Nós não podemos permitir que os eleitores e as eleitoras sejam coagidos, sejam ameaçados. É assédio eleitoral empregadores ameaçarem o seus empregados”, disse. “O momento do voto é inviolável”, completou.
Segundo Moraes, as capitais dos estados vão oferecer transporte gratuito no próximo domingo. Por decisão do TSE, o setor público está proibido de reduzir o serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação. Além disso, os gestores podem criar linhas especiais nos locais de difícil acesso para levar as pessoas às zonas eleitorais.
“Quanto mais transporte, mais comparecimento e quanto mais comparecimento, mais democracia”, disse. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os gestores públicos e as concessionárias para oferecerem o transporte gratuito no dia da votação.
