São Paulo, 31 de outubro de 2022 – Na disputa eleitoral mais disputa da história do país, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil pela terceira vez. O petista teve 50,9% dos votos contra 49,1% do atual presidente Jair Bolsonaro do PL.
No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.
Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.
O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.
Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.
O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o resultado eleitoral. Após o pleito, apoiadores do presidente bloquearam várias rodovias no país em protesto.
Equipe
As especulações sobre a equipe ministerial do novo governo centrarão as atenções a partir de agora. Para o mercado, a grande dúvida é sobre o novo ministro da Economia. O nome de Henrique Meirelles é o mais forte e agrada ao mercado.
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, responsável pela implementação do teto de gastos, em 2016, e cotado para compor a equipe econômica de Lula, aposta na reforma administrativa como prioritária para abrir espaço fiscal para as medidas que o presidente eleito defende.
“A prioridade no início do governo seria criar fontes de receita para os programas sociais e os investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, a reforma administrativa seria fundamental, porque eliminaria despesas desnecessárias e criaria condições de estabilidade e de responsabilidade fiscal para que se possa ter investimentos em toda a economia, criando emprego e renda em toda a sociedade brasileira. Esse é o caminho”, afirmou Meirelles, em entrevista ao Correio Braziliense.
Desafios
Segundo relatório divulgado pela XP, Lula assumirá com a promessa de manutenção de gastos sociais em níveis atuais, o que não é comportado pelo arcabouço fiscal existente, e de incremento de investimentos, principalmente em infraestrutura. Seu desafio é o de conciliar essa pressão com a apresentação de um plano crível para a saúde fiscal.
Nesse sentido, terá como primeiro desafio as discussões necessárias para cumprir a promessa de manutenção do Auxílio Brasil nos níveis atuais a partir de 2023, mesmo sem haver espaço orçamentário para isso. “Integrantes da campanha trabalham com a negociação de um waiver com o Congresso ainda em 2022, por meio da aprovação de uma emenda constitucional, mas dizem que, se não houver ambiente político para tal, podem adotar a alternativa de remanejar o Orçamento de 2023 a partir da não aprovação da LOA até o fim do ano. Não há, por ora, cenário que não contemple os gastos extras com o programa”.
O waiver precisará ser negociado em conjunto com a apresentação de um novo arcabouço fiscal que reforme o teto de gastos – este sim a ser discutido a partir da nova legislatura. O desenho dessas novas regras, no entanto, não está definido e dependerá da equipe econômica escolhida – o que não deve ser anunciado em prazo tão curto. Lula já deu sinais de que pretende ter um time que contemple perfis diferentes a partir da divisão do Ministério da Economia em três pastas – Fazenda, Planejamento e Indústria -, e a necessidade de concessões no segundo turno diante de um resultado mais apertado que o esperado fez o entorno do petista analisar, de forma mais pragmática, a necessidade de compor essa área com nomes que ajudem a ancorar expectativas no mercado.
Dylan Della Pasqua / Agência CMA
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