São Paulo – O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) prevê que o total arrecadado pelas participações governamentais em produção e exploração de petróleo e gás chegará a R$ 117,766 bilhões em 2022, 51,3% e 150,5% acima de R$ 77,856 bilhões e R$ 47,016 bilhões registrados em 2021 e 2020, respectivamente. Os dados constam em relatório inédito que será divulgado trimestralmente, segundo o CBIE.
O cálculo do CBIE considera dados de produção do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), taxa de câmbio com ajuste da inflação medida pelo Banco Central em 21 de outubro de 2022 e o preço do petróleo Brent.
Do total estimado para 2022, o CBIE projeta uma arrecadação de R$ 44,9 bilhões da União, R$ 38,2 bilhões dos estados e R$ 24,7 bilhões dos municípios.
Até junho de 2022, o total das participações governamentais da União foi R$ 22,5 bilhões, valor 84% maior do que o arrecadado em igual período de 2021. Deste total, a arrecadação com royalties totalizou R$ 8,3 bilhões e a participação especial R$ 14,1 bilhões.
Em 2021, a arrecadação total com participações especiais totalizou R$ 77,8 bilhões, deste total R$ 29,7 bilhões (38%) foram para a União, R$ 25,3 bilhões (32%) foram para os estados e R$ 16,3 bilhões (21%) foram para os municípios.
Considerando apenas os royalties e participação especial, a maior arrecadação se deu em 2021, com um total de R$ 77,5 bilhões, valor 65,8% do que o arrecadado em 2020.
O levantamento aponta que 2019 foi o ano que concentrou o maior valor de arrecadação das participações governamentais, de R$ 126,21 bilhões, incluindo royalties, participação especial e bônus de assinatura, em razão do bônus de assinatura do Campo de Búzios no valor de R$ 69,96 bilhões obtido no Leilão da Cessão Onerosa, realizado em outubro do referido ano.
ARRECADAÇÃO POR ESTADOS
Entre os estados da federação, o Rio de Janeiro foi o que recebeu a maior parcela de Participações Governamentais, cerca de 80% do total, entre janeiro e junho de 2022, o que equivale a R$ 15,2 bilhões. A arrecadação do estado é de R$ 869,51 por habitante. Do total de participações governamentais arrecadado pelo estado, cerca de R$ 6 bilhões foram referentes a royalties e R$ 9,2 bilhões foram de participações especiais.
A segunda maior arrecadação foi do estado de São Paulo, que representou 11% da arrecadação total dos estados, com R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 624,9 milhões de royalties e R$ 1,5 bilhão de participações especiais. O total arrecadado pelo estado equivale a R$ 45 per capita.
A terceira posição do ranking é do Espírito Santo, que representou 5,22% do total arrecadado pelos estados, com uma arrecadação de R$ 960,2 milhões, o equivalente a R$ 240,03 por habitante.
Os demais estados beneficiários das participações governamentais representaram 3,3% da arrecadação estadual.
POR CIDADES
Entre janeiro e junho de 2022, das 20 maiores cidades em arrecadação de Participações Governamentais, 17 localizam-se no Rio de Janeiro, estando as outras três em São Paulo, no Maranhão e no Espírito Santo.
Maricá (RJ) foi o maior arrecadador entre os municípios, representando 16,4% da arrecadação total dos municípios do país, com cerca de R$ 2 bilhões em participações governamentais, o equivalente a R$ 11,8 mil por habitante, de acordo com os dados de janeiro a junho de 2022.
Niterói (RJ) é o segundo do ranking, com uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão, 9,8% do total arrecadado no primeiro semestre de 2022. A arrecadação do município é de 2,2 mil por habitante.
A maior arrecadação per capita do ranking é do município de Presidente Kennedy (ES), de R$ 36,8 mil por habitante, dada a participação governamental de R$ 135,2 milhões dividida por apenas 3,668 mil habitantes.
