São Paulo – A Petrobras informou que o Comitê de Elegibilidade se reuniu na terça-feira (24/1) para analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para os cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável e disse que a manifestação será comunicada ao conselho de administração da Petrobras e ficará disponível para consulta em sete dias úteis no site de Relações com Investidores.
Antes, a empresa informou que, em relação a notícias veiculadas na mídia, ainda não foi comunicada formalmente sobre a indicação dos membros da diretoria da companhia e que seguindo os trâmites usuais de indicação de administradores, o nome do indicado deverá passar pelos procedimentos internos de governança da Petrobras.
“No caso dos membros da diretora executiva, a indicação final dependerá da aprovação pelo Conselho de Administração, nos termos da Lei e do Estatuto Social da Companhia. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente comunicados ao mercado”, informou em comunicado ao mercado divulgado às 17h10 de quinta-feira (24/1), enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A informação foi divulgada após notícias circularem na imprensa dizendo que Prates será oficializado como presidente interino da Petrobras e membro do Conselho nesta quinta-feira (26), após aprovação do comitê de elegibilidade nesta terça-feira. Em resposta a pedido de confirmação da Agência CMA, a Petrobras reforçou a informação divulgada em comunicado nesta manhã e disse que qualquer novidade será informada via comunicados ao mercado.
A companhia anunciou, após divulgado na mídia, que a indicação de Prates será avaliada pelo Conselho de Administração em reunião que ocorre amanhã. A indicação de Prates pelo Ministério de Minas e Energia ocorreu em 3 de janeiro.
A indicação deve ser analisada pelos departamentos de governança da estatal, visando avaliar a integridade e a elegibilidade para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração.
Nos trâmites normais, Prates só assumiria a petroleira entre fim de março e abril, estimam fontes que avaliam que o governo fez articulações para antecipar o processo e alterar as políticas de preços dos combustíveis e distribuição de lucros atualmente vigentes.
A previsão é de que o conselho de administração aprove Prates como membro do Conselho, depois, na mesma reunião, nomeá-lo presidente interino até que seu nome seja referendado pela assembleia de acionistas, marcada para abril, ou numa reunião extraordinária, que seria realizada dentro de trinta dias.
O estatuto também prevê a indicação de cinco dos conselheiros são indicados pelo governo, quatro de acionistas minoritários e um representante dos funcionários. Prates deve ser eleito e deve alterar cargos de direção.
O senador já defendeu a adoção de um fundo de estabilização como mecanismo para alterar a política de preços, que atualmente é definida pela paridade de importação.
Antes de anunciar a mudança, a companhia já anunciou, nesta manhã, um aumento dos preços de venda da gasolina a distribuidoras em 7,5% a partir de amanhã, 25. O preço médio do combustível repassado às distribuidoras será de R$3,31 reais por litro, um aumento de R$0,23 por litro.
