São Paulo – A Oi, em Recuperação Judicial, informou na manhã desta quinta-feira que a companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. requereram ao Juízo da 7a. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no contexto das discussões e tratativas com seus credores envolvendo uma potencial renegociação de dívidas, o pedido de tutela de urgência cautelar, para suspensão da exigibilidade de certas obrigações assumidas pela companhia e proteção do seu caixa.
Segundo o comunicado da Oi, o pedido foi feito em segredo de justiça, como é praxe em pedidos como este, com o objetivo de dar continuidade às negociações com os seus credores “de forma equilibrada e transparente”.
A companhia aguarda manifestação do juízo supracitado e manterá os seus acionistas e o mercado informados a respeito da decisão do Juízo e dos desdobramentos pertinentes relacionados ao tema.
A ação da Oi (OIBR3) registrava queda de 26,27%, a R$ 1,74, às 12h31 (horário de Brasília), no pregão desta quinta-feira.
Com a liminar, a Oi busca se proteger uma dívida de R$ 29 bilhões, incluindo bancos e detentores de títulos, antes de iniciar um segundo processo de recuperação judicial, após sair de um processo em dezembro passado. A empresa argumenta que tentou chegar a um acordo com os credores para refinanciar sua dívida, mas até agora não obteve sucesso.
A Oi alega que não pode pagar R$ 600 milhões devidos aos detentores de títulos em 5 de fevereiro, o que desencadearia a aceleração de quase todas as dívidas financeiras da companhia.
Cia convoca acionistas para assembleia extraordinária em 6 de março
A Oi convocou os acionistas para assembleia extraordinária em 6 de março, às 14h30, por meio de plataforma digital, em atendimento aos acionistas Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações, Victor Adler e VIC DTVM S/A, detentores de mais de 1% do capital social da companhia.
A reunião deve deliberar sobre reforma do estatuto social da companhia, para que o conselho de administração passe a ter entre sete e nove membros titulares; destituição do conselho e, em caso de sua aprovação, a fixação do número de membros do colegiado em nove membros e, eleição dos membros, com mandato unificado de dois anos a partir da eleição.
Em 25 de janeiro, a Oi informou que os acionistas Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações, Victor Adler e VIC DTVM S/A, detentores de mais de 1% do seu capital social apresentaram, com base no art. 123, da Lei das Sociedades Anônimas e da Resolução CVM 70 de 2022, requerimento de convocação, no prazo de oito dias, de assembleia extraordinária para deliberar sobre mudanças na companhia.
Os acionistas pedem a reforma do estatuto social da companhia para reduzir o número de membros do conselho de administração para sete a nove membros titulares e a destituição do atual conselho que, caso aprovada, também solicitam a eleição de membros do colegiado, com mandato unificado de dois anos a partir da eleição.
Em 26/1, em resposta à B3 sobre oscilações atípicas de suas ações – no pregão da véspera, o papel operava em alta de 19,95% até 11h12, e fechou em alta de 14,8% no anterior — a companhia disse que, sem precisar, que era possível que as oscilações atípicas estivessem, de alguma maneira, relacionadas a esse requerimento e à posição acionária apresentada pelos acionistas.
