São Paulo – Em mais um capítulo da disputa entre a Americanas e os bancos, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 2a. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, negou-se a cumprir a carta precatória expedida pela Justiça paulista para dar o aval ao procedimento de busca e apreensão de e-mails de executivos da companhia a ser realizado pelo Bradesco na Americanas. As informações foram divulgadas hoje pelo jornal “Valor Econômico”. O juiz do Rio considerou que o juiz paulista extrapolou sua competência.
A negativa do juiz se dá um dia depois de o Santander receber o sinal verde para realizar diligência em documentos, como e-mails, da companhia. O Valor informou na edição de quinta-feira (2/2) que foi feita diligência em um prédio da Americanas, na rua Sacadura Cabral, na região central do Rio, a pedido do Santander.
O Bradesco e o Santander haviam entrado com pedido na Justiça para procurar documentos na sede da Americanas no Rio de Janeiro a fim de provar que houve fraude dentro da empresa.
A estratégia dos bancos é apurar essas informações para então solicitar que a personalidade jurídica da varejista seja descaracterizada, o que possibilitaria o acesso ao patrimônio pessoal dos sócios.
Enquanto o juiz da 2a Vara Empresarial do Rio de Janeiro se negou a cumprir a carta precatória que foi expedida pela Justiça de São Paulo a favor do Bradesco, o Santander recebeu autorização para realizar diligência em documentos em um prédio da Americanas na região central do Rio de Janeiro.
Ambos os bancos tiveram o pedido de liminar concedido pela Justiça paulista, no entanto, o juiz Alexandre Mesquita argumentou que a decisão expedida pelo juiz de São Paulo pedindo cumprimento da diligência na sede da Americanas no Rio extrapola sua competência, visto que a sede da Americanas é no Rio de Janeiro.
O Bradesco é um dos maiores credores da Americanas, com exposição de R$ 4,7 bilhões, e busca responsabilização da varejista por meio de embate judicial.
O Santander Brasil tem exposição estimada em R$ 3,7 bilhões na dívida da varejista. Ontem, na sua apresentação pública dos resultados do quarto trimestre de 2022, o banco disse que não vai comentar o caso, que chamou de “evento subsequente” em seu resultado.
“Para os advogados que acompanham o caso, não cabe ao juiz julgar se o foro é adequado, e sim apenas cumprir a carta precatória”, comenta a Levante Ideias de Investimento, em nota.
DIVIDA PODE SER MAIOR QUE INFORMANDA NA RJ
Em 1 de fevereiro, a coluna de Lauro Jardim, no jornal “O Globo”, informou que a dívida da Americanas é de R$ 47,9 bilhões e não de R$ 41,2 bilhões, como a empresa divulgou na semana passada quando apresentou à Justiça sua lista de 7,9 mil credores. Segundo o jornal, a informação consta da primeira prestação de contas protocolada pelos administradores judiciais da Americanas, os escritórios de advocacia Zveiter e Bruno Rezende, na 4a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial da companhia.
A empresa teria dito que a diferença de R$ 6,6 bilhõesrefere-se ao valor total das debêntures nas quais a Americanas é devedora das também recuperandas JSM Global S.À.R.L e B2W Digital Lux, criadas para criar um canal de transferência de recursos às recuperandas estrangeiras, visando ao pagamento dos bonds.
Em 27 de janeiro, a Americanas afirmou que as dívidas da empresa eram de R$ 41,23 bilhões, além de apresentar uma lista de credores com 7.967 nomes. A companhia entrou em recuperação judicial depois de relatar rombo de R$ 20 bilhões em seus balanços financeiros.
Às 17h08 (horário de Brasília), os papéis da Americanas (AMER3), Bradesco (BBDC3; BBDC4) e Santander Brasil (SANB11) recuavam 1,78%, 2,31%, 2,36% e 1,13%. O Ibovespa caía 1,62%.
