São Paulo – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a minuta do edital do leilão 1/2023, para a construção de 6.184 km de linhas de transmissão e 400 MVA em capacidade de transformação de subestações, com investimentos estimados da ordem de R$ 15,8 bilhões e expectativa de geração de 29.400 empregos. O leilão está marcado para 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo (SP), com expectativa de atrair o maior montante de investimentos já alcançado por um certame do gênero promovido pela agência.
Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 66 meses, contemplarão os seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Os nove lotes previstos no edital preveem interligações entre Bahia e Minas Gerais (lotes 1 e 2), em Minas Gerais (lotes 3 e 4), entre BA/MG e Espírito Santo (lote 5), entre Sergipe e Bahia (lote 6), MG e Rio de Janeiro (lote 7), em Pernambuco (lote 8) e em São Paulo (lote 9).
A minuta do edital e a documentação referentes aos seis lotes ficaram em consulta pública no período de 01/12/22 a 16/01/23. Das 237 contribuições recebidas, as áreas técnicas sugeriram acolher, integral ou parcialmente, 142 contribuições.
O texto aprovado pela Aneel segue nos próximos dias para apreciação do Tribunal de Contas da União. A previsão é que o edital seja aprovado pela diretoria da agência, em maio de 2023, inclusive com eventuais ajustes sugeridos pelo TCU. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para 19 de maio.
