São Paulo – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, está em reunião com a diretoria da Petrobras. O resultado da audiência será transmitido ao ministro Fernando Haddad e, em seguida, à imprensa, informou a pasta, em resposta à pedido de confirmação da Agência CMA sobre a volta da cobrança de impostos sobre combustíveis pelo governo federal.
O Ministério da Fazendo deve confirmar até o fim da tarde o fim de desoneração fiscal em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, assinada na gestão de Jair Bolsonaro como medida para atenuar o aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina no mercado interno. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula.
Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira (28). Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
A projeção da Fazenda é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28,9 bilhões com esses impostos em 2023 para equilibrar as contas públicas.
A reunião de última hora entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, com a diretoria da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, deve definir a modelagem da reoneração, com o objetivo de definir os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis. A expectativa é de que haja uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.
A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira. Mais cedo, o presidente e o ministro se encontraram para discutir o tema, mas não chegaram a anunciar a decisão.
A Agência CMA enviou pedido de confirmação das informações à Petrobras e atualizará o texto caso tenha novas informações.
