São Paulo – Os analistas avaliam a estratégia do governo federal para compensar a volta dos impostos sobre os combustíveis a partir de amanhã, 1 de março, enquanto aguardam mais detalhes sobre a reoneração a ser anunciada pelos ministros da Fazenda e de Minas e Energia, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, hoje, por volta de 17h.
A incerteza em relação à alocação de capital pela estatal e possível redução dos dividendos gera aversão aos papéis da companhia que, após abrirem o pregão em alta, passaram a operar em queda. Às 16h48 (horário de Brasília), as ações ordinárias PETR3 recuavam 2,79% e as preferenciais 1,98%.
Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu voltar com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol a partir de amanhã (1/3) e mudar distribuição de dividendos da Petrobras para recompor o orçamento público que financia programas sociais, educação e saúde.
Segundo o blog, a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro, que distribuiu quase a totalidade dos lucros da empresa para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.
Ontem (27/2), o Ministério da Fazenda reafirmou que a isenção do imposto federal sobre gasolina e etanol termina nesta terça-feira. Hoje, para evitar impacto nos preços das bombas, a Petrobras nunciou um corte de 3,92% para a gasolina e de 1,95% para o diesel a partir desta quarta-feira (1/3).
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Já o diesel A, o preço médio de venda da companhia para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. No entanto, a Petrobras afirma que sua metodologia de avaliação de preços de paridade de importação difere da adotada pela Abicom.
Para o Itaú BBA, o fim da isenção de tributos federais poderia ser parcialmente mitigado por uma possível redução de preços por parte da Petrobras. No entanto, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), essa redução de preço poderia chegar a apenas R$ 0,23/litro (versus isenções do imposto federal sobre a gasolina de R$ 0,89/litro, incluindo PIS/Cofins e Cide).
Para a analista Monique Greco do Itaú BBA, o assunto chama a atenção para o futuro da política de preços da Petrobras, que ainda é uma incerteza para a história de investimentos da empresa. “Não está claro quais são as possíveis alternativas consideradas para a política de preços da empresa, dada que os custos de oportunidade para combustíveis no Brasil são, sem dúvida, baseados na paridade de preços de importação. Qualquer proposta que sugira desvincular os preços domésticos da referência de paridade de importação implicaria em mudanças significativas na lucratividade da empresa”, avalia, em relatório.
O Itaú lembra que, durante 2022, o governo do presidente Jair Bolsonaro implementou as reduções de impostos sobre combustíveis por meio da aplicação de isenções fiscais federais a diversos derivados de petróleo, principalmente gasolina e diesel. A Lei Complementar 192/2022 reduziu o PIS/COFINS do diesel para zero, enquanto a Lei Complementar 194/2022 zerou não só o PIS/COFINS, mas também a CIDE para Gasolina. Ambas as leis estipulavam que as isenções só durariam até o final do ano e que os impostos voltariam automaticamente aos níveis normais em 1º de janeiro de 2023.
Em 2 de janeiro de 2023, o novo governo publicou uma medida provisória prorrogação das isenções do PIS/COFINS do diesel e GLP até o fim do ano e da gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023. A isenção da CIDE sobre o diesel foi instituída em 2018 pelo Decreto nº 9.391/2018, sem prazo de validade definido.
O Itaú BBA tem recomendação neutra para PETR4 e ADRs da Petrobras, com preço de R$ 38 para 2022 e US$ 14,5, respectivamente.
O Bank of America (BofA), em relatório divulgado antes do anúncio do corte dos preços de combustíveis pela Petrobras disse que o foco dos investidores nos resultados que a companhia apresentará amanhã estará nos dividendos.
“O dividendo esperado é um dos principais focos dos investidores. Se a Petrobras seguir sua política atual (dividendos trimestrais de 60% do FCF), isso sugeriria um dividendo estimado em US$ 5,5 bilhões, implicando um rendimento de 8%. Se os resultados do desinvestimento forem incluídos, um pagamento mais alto pode ser possível”, escreveu o BofA.
Para os resultados do quarto trimestre de 2022 que a Petrobras apresentará amanhã (1/3), o BofA espera ebitda ajustado de US$ 15,9 bilhões, 9% abaixo do 3T22 e 42% acima do 4T21, com desempenho mais fraco devido aos preços mais baixos do petróleo.
O BofA espera resultados mais fracos para os produtores latino-americanos de petróleo e gás no quarto trimestre de 2022 em relação ao intervalo anterior, mas acima de um ano antes, embora a comparação anual deva ser ajudada por um aumento de 11% nos preços do petróleo, o que será mais notável nos resultados dos produtores de petróleo brasileiros.
