São Paulo, SP de março de 2023 – A Petrobras recolheu em 2022 o total de R$ 279 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esse valor representa um recorde anual da companhia e um aumento de aproximadamente 37,5% em relação a 2021.
Do total pago aos cofres públicos no ano passado, R$ 149 bilhões correspondem a tributos próprios de suas operações; R$ 83 bilhões, a participações Governamentais (majoritariamente, royalties e Participação Especial) e R$ 47 bilhões, a tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.
A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos. As informações constam no Relatório Fiscal, recentemente divulgado pela Petrobras.
ROYALTIES
O total de R$ 83 bilhões recolhidos em 2022 pela Petrobras em participações governamentais (PGOV) também configura o maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 51% na comparação com 2021, recorde anterior (R$ 54,5 bilhões).
Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 42 bilhões) e participação especial (R$ 36 bilhões). Além destas duas rubricas recorrentes, houve também o pagamento não recorrente de R$ 4,2 bilhões em bônus de assinatura, referente à aquisição dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia (30%) e de Atapu (52,5%) por R$ 2,1 bilhões cada, além de R$ 246 milhões pagos pela ocupação ou retenção de área.
Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural e incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Após receber os recursos, a ANP distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação. A Aplicação dos recursos é de responsabilidade dos entes federativos.
RPBC
A estatal confirmou que iniciará, a partir do dia 10 de março, a maior parada programada para manutenção da história da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC). Com duração de 60 dias, os serviços mobilizarão aproximadamente quatro mil pessoas no pico dos trabalhos e terão investimentos que totalizam R$ 720 milhões. O objetivo é manter a integridade dos equipamentos e implementar projetos de melhoria operacional e de segurança, melhorando o desempenho global da refinaria em linha com o Plano Estratégico da Petrobras.
Os principais serviços acontecerão nas unidades de Destilação Atmosférica (UC), Destilação a Vácuo (UVC), Hidrotratamento de Diesel (HDT-2), Geradora de Hidrogênio (UGH-2), Coque 2, Hidrodessulfurização (HDS), Craqueamento Catalítico Fluído (UFCC) e Tocha 5 da refinaria. Em razão do grande porte dos trabalhos, a preparação começou há mais de dois anos, com a consolidação do escopo, especificação, licitação e contratação de empresas
especializadas para execução. Também não haverá qualquer risco de desabastecimento do mercado.
“Em razão do volume e abrangência dos serviços, foi necessário grande planejamento de materiais, com previsão de quase 11 mil itens, movimentando o mercado fornecedor. Os serviços também serão realizados atendendo todos os requisitos em relação à segurança das pessoas envolvidas e ao meio ambiente”, explica Wagner Felicio de Oliveira, gerente geral da RPBC.
A refinaria tem capacidade para processar 28,5 milhões de litros de petróleo por dia. Entre os principais produtos, estão a gasolina, diesel automotivo e marítimo, GLP (gás de cozinha), bunker, gasolina de aviação, entre outros. Dentro deste vasto portfólio, vale destacar o recorde mensal de produção do Diesel S-10 (com menor teor de enxofre) de 296 milhões de litros, produzidos ao longo do mês de dezembro do ano passado, em atendimento ao aumento da demanda do mercado nacional.
