Brasília – Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a nova regra fiscal vai agradar a todos, inclusive ao mercado financeiro. “O arcabouço que vai sair vai é um arcabouço que vai agradar a todos, porque atende os dois lados”, afirmou a ministra.
“O lado da preocupação em zerar o déficit fiscal do Brasil, que hoje se encontra em mais de R$ 230 bilhões, a preocupação é estabilizar, obviamente, a dívida x PIB, como o próprio ministro já falou. Mas, atendendo à determinação do presidente da República, nós não podemos descuidar dos investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer”, completou.
A proposta do novo marco fiscal foi fechada, na semana passada, pelo Ministério da Fazenda. Haddad está apresentando o texto aos demais integrantes da equipe econômica antes de submetê-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer na próxima semana.
Com o aval de Lula, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional ainda neste mês. “É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida x PIB. Atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, de que temos que ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, afirmou Tebet.
A chamada PEC da Transição, aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, estabeleceu até 31 de agosto para o governo apresentar a regra fiscal que substituirá o teto de gastos. No entanto, o governo quer concluir a proposta neste mês de forma que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias seja feito com base nos novos parâmetros.
