São Paulo – O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira que o Ministério da Fazenda fará os cálculos para definir os descontos de IPI e PIS/Cofins à compra de automóveis abaixo de R$ 120 mil. O desconto máximo será de 10,96% e o mínimo, de 1,5%, em entrevista a jornalistas após reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor automotivo para definir medidas estímulo a essa indústria.
“Temos responsabilidade fiscal. A Fazenda pediu para, em até 15 dias, para estabelecer a questão fiscal para definir os descontos de IPI e PIS/Cofins. Levando em conta os critérios social, ambiental e densidade industrial. O desconto máximo 10,79% e o mínimo 1,5%. Mas o desconto será maior por que será possível a venda direta da indústria, então, haverá um desconto extra”, disse Alckmin. “Esse desconto adotará os crítérios social, quanto menor o carro, mais acessível, maior será desconto de PIS/Cofins. Depois, ambiental, premiará carros que poluem menos. O terceiro é densidade industrial.”
O governo informou que a medida é transitória, voltada para estimular um setor que passa por dificuldades e trabalha hoje com ociosidade de 50%.
O governo quer reduzir o preço do carro mais barato, que hoje é 70 mil. “Queremos reduzir”, disse ele, sem informar de quanto será o valor que pretendem chegar.
Alckmin disse que o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, vai anunciar R$ 4 bilhões para financiamento em dólar, o que barateia o crédito para a indústria. “Isso foi feito para a agricultura, foram R$ 2 bi, consumidos em 48 horas. Serão 4 bi para exportação via Tesouro, com financiamento em dólar, haverá custo pequeno em dólar”, detalhou. “O anúncio do BNDES vale para todos os exportadores, não só para automotores, é para a indústria como um todo.”
Segundo Alckmin, uma outra medida será a votação de lei de garantias que deve tornar crédito mais barato para o Brasil. “O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está tomando medidas para votação da lei de garantias que deve tornar crédito mais barato para o Brasil.”
Ele também disse que um projeto de pesquisa e inovação vai para sanção do presidente Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou de depreciação acelerada, com medidas para incentivar a atualização das fábricas. “É preciso modernizar o parque fabril. Com um programa de depreciação acelerada, é possível modernizar parque rapidamente. Isso deve estar na Lei Orçamentária de 2024.”
O ministro do Desenvolvimento ressaltou que as condições para estimular a indústria dependem da redução do custo Brasil, da aprovação do marco fiscal e da redução da taxa básica de juros. “Com o novo regime fiscal, poderemos reduzir a Selic. A reforma tributária ajuda exportação, reduz custo Brasil, simplifica a questão tributária e ajuda a economia como um todo. A indústria automobilística passa por dificuldades, com queda de vendas. Hoje, 70% das compras é à vista, antes era o contrário, financiada.”
“A reforma tributária é uma questão básica, a indústria é vítima do manicômio tributário”, comentou Alckmin.
GOVERNO ANUNCIARÁ MEDIDAS EM JUNHO
As medidas serão anunciadas integralmente em junho e foram discutidas com representantes dos fabricantes, dos revendedores e dos trabalhadores no encontro que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília no fim da manhã desta quinta-feira (25/5). Elas fazem parte de um conjunto de ações para a retomada da indústria brasileira.
Participaram do encontro os presidentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), da CNI, da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC. A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o empresário Jorge Gerdau, presidente do Conselho da Gerdau, também estiveram presentes.
No encontro, o presidente Lula destacou a importância do setor automotivo para a economia e lamentou o fato de o setor ter encolhido tanto nos últimos tempos, vendendo hoje metade do que vendia dez anos atrás.
O presidente destacou a importância do crédito para estimular a economia e permitir que pessoas de menor renda comprem com prestações que caibam nos seus bolsos.
Ele lembrou que os primeiros cinco meses de governo foram voltados para a retomada das políticas sociais e afirmou que serão adotadas a partir de agora medidas para retomada das obras de infraestrutura, de ferrovias e rodovias.
Márcio Lima, presidente da Anfavea, reconheceu a importância das medidas para a retomada do setor. Segundo ele, a indústria automotiva está parada, mas confiante na economia brasileira, com planos de investimento de R$ 50 bilhões.
POLITICA INDUSTRIAL
Robson Andrade, presidente da CNI, reconheceu o esforço do governo para reindustrializar o Brasil e disse que o setor industrial como um todo precisa recuperar seu peso no PIB. Pela primeira vez estamos vendo a possibilidade de uma política que possa retomar a indústria. Queremos que a indústria volte a ser 48% do PIB, disse.
Jorge Gerdau fez coro à mensagem de que a reforma tributária e a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) são fundamentais para reduzir o custo Brasil e garantir a competitividade das empresas brasileiras.
BNDES
Em São Paulo, em encontro na Fiesp, por ocasião da celebração do Dia da Indústria, o presidente do BNDES Aloizio Mercadante anunciou linha de crédito de R$ 2 bilhões para que empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial possam investir no país. Além disso, Mercadante anunciou R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos para financiar inovação, tendo como referência de juros a Taxa Referencial (TR).
