Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro, que ontem indicou ser a favor de afrouxar a regra que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação, disse hoje em sua conta no Twitter que “temos que preservar a Emenda do Teto.”
“Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes”, disse o presidente.
Ontem, em entrevista a jornalistas, Bolsonaro foi questionado sobre a
possibilidade de se alterar a regra do teto de gastos, e disse: “temos o
orçamento, tem as despesas obrigatórias que estão subindo. Eu acho que daqui a dois ou três anos vai zerar a despesa discricionária. Isso é questão de matemática, nem preciso responder”.
A declaração dele ganhou destaque porque colide com a posição oficial do
Ministério da Economia a respeito do assunto.
Em junho, o órgão disse que não sugeriria mudanças na lei do teto dos
gastos para excluir investimentos do limite de despesas – uma das alternativas que estavam sendo cogitadas para dar mais liberdade ao Poder Executivo na execução do orçamento.
Além disso, na última sexta-feira, o Ministério da Economia reiterou este
posicionamento no Plano Plurianual de Investimentos 2020-2023, mencionando que “as restrições fiscais, orçamentárias e financeiras, no contexto macroeconômico nacional, exigem escolhas seletivas e prioritárias quanto ao uso dos recursos disponíveis aos investimentos públicos”.
“A carteira de projetos resultante da aplicação de critérios para a
escolha de investimentos estratégicos proporcionará, ao longo dos próximos quatro anos, a adequação do estoque de obras públicas (em execução, paralisadas ou não iniciadas) ao ‘teto dos gastos'”, acrescenta o documento.
Em meados de agosto, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, reconheceu que havia pressão dentro do governo por alterações nos limites impostos pelo regra do teto de gastos, mas disse que qualquer mudança arriscaria o crescimento dos déficits nas contas públicas se não houvesse aumento de impostos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem ser “impossível” modificar a regra que limita o crescimento dos gastos.
“Nosso problema não está em discutir o teto de gastos, está em discutir
despesas”, disse ele em entrevista a jornalistas. “[O Brasil gasta] mais ou
menos 14% do PIB [Produto Interno Bruto} em Previdência, 13% em funcionalismo e 6% em juros. Tem 33% do PIB comprometido”, acrescentou.
“Nós temos que reduzir esta despesa. Você abrir o teto é não tratar do
problema. Você esconde o problema e aumenta a despesa, o endividamento, e gera nova crise no futuro. Por isso é preciso manter o teto. É impossível mexer”, afirmou.
