São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta-feira (12) que a reforma tributária será quase “revolucionária”, pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar. “Sob vários pontos de vista, vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro, com mais transparência, equidade, tratamento adequado ao contribuinte, que vai ter mais segurança jurídica, com mais justiça tributária”, defendeu Haddad.
O ministro disse que o Ministério da Fazenda vai abrir todos os dados necessários sobre a reforma tributária para o Senado Federal. Esse foi um pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta na Casa. “No que diz respeito à área econômica, nós vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a Casa revisora”, afirmou Haddad, após se reunir com Braga e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara.
O ministro também disse que o Senado terá seu tempo para “digerir e se debruçar” sobre o texto. E que a Fazenda, através da secretária extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal, estará à disposição para contato “direto e franco”.
“Quanto mais esclarecedor for o debate, quanto mais transparente for a discussão, quanto mais a Receita Federal e a secretaria extraordinária tiverem à disposição dos senadores, mais rápida vai ser a tramitação, mais segurança nós vamos passar para o país”, relatou o ministro.
Ele mostrou confiança na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC). “Tudo indica que nós possamos dar a boa notícia para o Brasil com a promulgação dessa proposta.”
Escolhido para ser o relator da reforma no Senado, Braga disse que o objetivo é, até o final de outubro, aprovar o texto em plenário para “entregar uma contribuição do Senado” à Câmara. “Brasil quer e precisa da reforma para gerar emprego e voltar a crescer. Faremos isso a múltiplas mãos”, resumiu.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi relator da reforma na Câmara, disse que o texto deve ser encaminhado oficialmente ao Senado no retorno do presidente Arthur Lira (PP-AL). “Agradeço à equipe do ministro Haddad pela disposição de aportar recursos num fundo exclusivo de desenvolvimento regional que, para mim, foi um divisor de águas no ponto de vista da aprovação da reforma tributária. Também agradeço o empenho do nosso presidente Arthur e do presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Estaremos a disposição, colaborando [para a aprovação da reforma]. Vamos ter paciência para receber o texto revisado e aprovado para assinatura do presidente Arthur Lira. A reforma será um divisor de águas para o país.”
