São Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (18) de um evento no Insper, em São Paulo (SP), em que discutiu aspectos políticos, econômicos e jurídicos da reformatributária. Ele disse que, no próximo dia 29 de agosto, às 10h, o Senado vai reunir os 27 governadores para ouvir a opinião deles sobre o projeto da reforma, a PEC 45/2019.
“Permitiremos que todos os governadores possam se pronunciar da tribuna do Senado sobre a reforma, trazendo elementos, pontos de reflexão e críticas para que a gente faça o melhor trabalho possível”, disse o presidente do Senado.
A possibilidade já estava prevista no Plano de Trabalho apresentado pelo relator da matéria na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê sua votação em 4 de outubro.
Pacheco disse que acredita que o Senado altere o texto, o que fará com que ele volte à Câmara antes da promulgação e que espera que seja votada até outubro.
“Todos concordam que é preciso fazer a reforma tributária e ela precisa ser feita dentro de critérios, que não elevem a carga tributária e, por outro lado, o Estado brasileiro não quer perder arrecadação. Esse equilíbrio é muito difícil, mas se resolve com aquilo que é caríssimo na política, que é a arte de escolher”, disse o senador, em participação em evento em São Paulo.
Para o presidente do Senado, é preciso escolher o modelo e a forma da Reforma Tributária para encontrar um equilíbrio entre a tributação e a arrecadação e que a sociedade não admite inércia do Congresso Nacional e do governo federal sobre o tema. “Não podemos permitir que esse sistema caótico se perpetue.”
Pacheco disse que apesar da urgência sobre a reforma, o conflito está em resolver “a equação entre o setor privado que não quer pagar mais imposto e o público que não quer deixar de arrecadar. No privado, a indústria pensa de um jeito, o agro de outro, e não se consertam. E no público, o governo federal tem uma concepção, os estados têm as suas, os municípios têm as suas.”
Com informações da Agência Senado.
