São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias. A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
Caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional, diz a agência.
A proposta de redução anunciada pela agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os interessados podem enviar contribuições no período de 23/8/23 a 06/10/23 para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
Bandeira tarifária deve seguir verde até dezembro
A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano. Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.
