São Paulo – O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a meta da pasta é realizar 35 leilões durante os quatro anos de mandato do atual governo.
“Vamos lançar cinco editais e faremos quatro leilões. Os próximos serão o do segundo lote de rodovias do Paraná, a BR 381 em Minas Gerais em 24 de novembro, além da BR-040, que liga Cristalina a Belo Horizonte, cujo edital enviamos ontem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), e o leilão será no início do ano que vem. Em 2024, serão nove leilões”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas após o leilão do lote 1 de rodovias do Paraná na sede da B3, em São Paulo (SP).
Serão mais cinco leilões de rodovias no Paraná, o próximo será em 29 de setembro, do segundo lote, que consiste na descida ao porto de Paranaguá. Outros dois (3 e 6) deles serão enviados para aprovação do TCU e outros dois lotes (4 e 5), o chefe da pasta disse que “irá definir nos próximos dias”.
O ministro considerou o leilão primeiro lote de rodovias do Paraná bem sucedido, devido ao desconto alcançado na tarifa, superior a 50% e pela atração de novos entrantes (consórcios que nunca participaram de concorrências públicas), mesmo com a baixa concorrência, com apenas dois participantes. O certame realizado nesta sexta-feira foi disputado por Infraestrutura Brasil Holding XXI (Pátria) e o Consórcio Infraestrutura PR, composto pelas empresas EPR 2 Participações e Perfin Voyager Fundo de Investimento. “O concessionário receberá as estradas em um bom estado de conservação”, comentou.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior considera os seis lotes de rodovias do estado “muito atrativos” e que o lote 2 é muito importante por conta do escoamento da produção para exportação pelo porto de Paranaguá. Ele disse que a Taxa Interna de Retorno (TIR) da concessão do lote 1 considerou o desconto de até 18% para garantir a rentabilidade ao investidor e que o aporte colocado afugenta “aventureiros”.
O ministro afirmou que o modelo de concessão adotado para o primeiro lote deve garantir o investimento e evitar o descumprimento do contrato. “Os contratos do passado eram mais engessados. Agora temos uma modelagem que visa mitigar riscos, evitando desequilíbrio de contratos. Se o fluxo for superior ao estimado, a concessionária só vai ficar com 50% do que excedeu, ou seja, divide com o poder público. E se foi inferior, o governo entra com um recurso para manter a sustentabilidade do contrato”, explicou Renan Filho.
“Nos últimos anos, os contratos tinham modelagem ruim. O governo anterior que só fez seis leilões, nós faremos 35 leilões. O Brasil está cheio de obras paradas”, disse o ministro dos Transportes.
O governador do Paraná destacou o desconto na tarifa e disse que “por quatro anos, o Paraná teve as rodovias mais caras do país”, pois cobrava R$ 26 numa estrada de pista simples. “Pagava-se o preço [de pedágio] de rodovia simples como se fosse dupla”, disse Ratinho Junior. “Nos leilões anteriores o valor era R$ 25 a cada 100 km, e hoje foi R$ 8,80”, acrescentou.
O governador do PR disse que está estruturando o Instituto Água e Terra, que é o órgão licitador, e fará um concurso para contratar pessoas para essa área.
SP – As únicas parcerias previstas pelo ministro Renan Filho com o governo paulista são projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em que a União cederá o terreno e terá recursos do BNDES e o túnel Santos-Guarujá, que terá recursos da Companhia das Docas, segundo o ministro dos Transportes. “Em São Paulo, há rodovias com contratos estressados ou desequilibrados, mas o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura] não tem mais obras para conceder à iniciativa privada em SP.”
