São Paulo, SP – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou ontem (18) que o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) deliberou por recomendar que a Secretaria de Parcerias em Investimentos e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística tomem as providências para o encaminhamento do anteprojeto da lei de desestatização da Companhia ao Gabinete do Governador.
“Recomendamos que a Sabesp inicie o procedimento para seleção e contratação dos bancos coordenadores e demais serviços necessários à futura oferta pública”, destacou o comunicado da companhia.
No início de agosto, o CDPED discutiu as principais diretrizes do modelo para desestatização da Sabesp, sendo que os principais benefícios evidenciados, na primeira fase dos estudos, englobaram a adição e antecipação de investimentos para atingimento das metas de universalização, e redução de tarifas através da utilização de parte dos recursos gerados na transação.
“Com relação ao modelo escolhido para a desestatização, houve concordância em realizar uma oferta pública de ações e foi aprovado o prosseguimento da próxima fase dos estudos especializados para detalhamento da modelagem escolhida, a qual estará a cargo da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Foi também recomendado que o assunto retorne ao CDPED após a conclusão da próxima fase, para apreciação e deliberação dos próximos
encaminhamentos”, explicou a companhia.
Com relação aos investimentos, os dados utilizados pelo International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, tomaram como base os estudos de comprovação da capacidade econômico-financeira da Companhia, enviado em dezembro de 2021 para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
À época, o montante de investimento necessário até 2033 para a universalização dos serviços de saneamento básico, cobertura de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos, era de R$ 47,5 bilhões. Este valor atualizado pelo IPCA e já considerando os investimentos realizados até 2022, representa hoje R$ 56 bilhões.
