São Paulo – Os cinco bancos públicos federais Caixa, Banco do Brasil, BNDES, BNB e Basa contribuirão, juntos, com um volume de crédito de R$ 1,7 trilhão para o financiamento de programas da União no período de quatro anos de vigência do Plano Plurianual 2024-2027.
Os valores por banco para o PPA serão os seguintes: R$ 572,4 bilhões da Caixa; R$ 519,5 bilhões do Banco do Brasil; R$ 307,8 bilhões do BNDES; R$ 224,7 bilhões do BNB; e R$ 73,2 bilhões do Basa.
Desse total de R$ 1,7 trilhão em créditos previstos para o período de quatro anos, R$ 1,5 trilhão (90,5%) concentram-se em cinco programas: R$ 532 bilhões para o programa “Moradia Digna” R$ 404 bilhões para “Agropecuária sustentável”; R$ 355 bilhões para “Neoindustrialização, ambiente de negócios e participação econômica internacional”; R$ 127 bilhões para “Desenvolvimento regional e ordenamento territorial”; e R$ 117 bilhões para “Agricultura familiar e agroecologia”.
Segundo o diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO), Fernando Sertã, que liderou o trabalho, os valores foram informados pelos bancos públicos em vários casos já com a indicação do programa do PPA para o qual o crédito estava contribuindo. Em outras situações, coube à Seplan/MPO associar a linha de crédito ao programa exato do PPA a ser beneficiado.
“Os créditos dos bancos públicos são pilares fundamentais para alavancar o desenvolvimento, seja diretamente, seja como operações de segundo piso. Eles são parte dos instrumentos para financiar os programas do Plano Plurianual, e irão impactar diretamente a população por meio de programas ligados à moradia digna, produção de alimentos, neoindustrialização, infraestrutura e enfrentamento a mudanças climáticas”, disse a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos.
Recursos orçamentários e não orçamentários
O valor de R$ 1,7 trilhão em crédito de bancos públicos federais para o financiamento de políticas do PPA 2024-2027 faz parte do total de R$ 3,9 trilhões em recursos financeiros que não constam do Orçamento Geral da União e por isso são chamados de não orçamentários. Nesse grupo estão incluídos também os subsídios tributários e creditícios.
Os recursos orçamentários, por sua vez, compõem-se dos R$ 8,9 trilhões que fazem parte do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dos R$ 566 bilhões que integram o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Somando os recursos orçamentários e não orçamentários, estão previstos dispêndios globais de R$ 13,3 trilhões durante os quatro anos do PPA 2024-2027.
