RADAR DO DIA: Ata do BCE; feriado nos EUA; calendário da reforma tributária

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Eurotower, sede do Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt / Foto: BCE

São Paulo, SP – Os índices futuros americanos e as bolsas europeias abriram em alta. Por conta do feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, hoje, a bolsa não funcionará, e amanhã haverá uma sessão mais breve. Com isso, a atenção fica para a ata da última reunião do Banco Central Europeu (BCE), em outubro, que manteve inalteradas as três taxas de juros chave da instituição. A taxa de juros das operações principais de refinanciamento e as taxas de juros da facilidade de empréstimo marginal e da facilidade de depósito permanecerão inalteradas, a 4,50%, 4,75% e 4,00%, respectivamente.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, alertou nesta semana sobre a necessidade de cautela ao avaliar os recentes dados que sugerem uma desaceleração da inflação na zona do euro. Apesar das especulações nos mercados sobre um possível corte nas taxas em abril ou junho, a presidente do BCE reiterou que as taxas de juros podem se manter estáveis “nos próximos dois trimestres”.

Segundo a análise da Estabilidade Financeira de Novembro de 2023, publicada ontem (22) pelo BCE, as perspectivas para a estabilidade financeira da área do euro continuam frágeis, uma vez que condições financeiras mais restritivas se propagam cada vez mais para a economia real num ambiente de fraco crescimento, inflação elevada e tensões geopolíticas
intensificadas.

Na manhã de hoje foi divulgado o índice dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) sobre a atividade do setor de serviços da zona do euro, que passou de 47,8 pontos em outubro para para 48,2 pontos em novembro. Já o índice dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) sobre a atividade industrial da zona do euro subiu de 43,1 em outubro para 43,8 pontos em novembro. Leituras acima de 50 pontos indicam crescimento das atividades, enquanto os valores menores apontam contração.

Também foram divulgados os PMIs do Reino Unido. No setor de serviços, o índice subiu de 49,5 pontos em outubro para 50,5 pontos em novembro. No setor industrial, o índice passou de 44,8 pontos em outubro para 46,7 pontos em novembro.

Em Brasília, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse ontem que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, após concluir a análise das alterações aprovadas pelo Senado. O anúncio foi feito por Ribeiro após reunir-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes partidários.

Ontem, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já
indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto vai ser analisado agora pelo Plenário do Congresso. No projeto enviado pelo Executivo, as ações governamentais estão incluídas em 88 programas finalísticos com valores globais, objetivos e indicadores. O valor estimado para esses programas nos próximos quatro anos é de R$ 13,3 trilhões.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem o relatório do projeto de lei (PL) que taxa fundos offshore e exclusivos. Senadores ainda analisam destaques para o texto. A proposta que trata da taxação das offshores e dos fundos exclusivos é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar a arrecadação federal em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. A CAE também aprovou a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em regime de urgência. O projeto de lei (PL) 3.626/2023, que garante a taxação das apostas na internet, foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

No setor corporativo, a Eletrobras informou ontem (22) que formalizou a aquisição da participação da Cemig e da Orteng na Retiro Baixo Energética S.A., pelo valor de R$ 222 milhões. Com a conclusão da transação, a companhia que tinha 49% do empreendimento por meio da subsidiária Eletrobras Furnas passa a deter 100% de participação na Usina
Hidrelétrica de Retiro Baixo. A Usina Hidrelétrica Retiro Baixo está localizada no baixo curso do rio Paraopeba, entre os municípios de Curvelo e Pompéu, no Estado de Minas Gerais, com potência instalada de 82 MW e 34,8 MW de garantia física.

A Dexco informou que seu Conselho de Administração aprovou o início dos estudos e da preparação para a efetivação da incorporação, pela companhia, de sua subsidiária integral Dexco Revestimentos Cerâmicos, com o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente sua
estrutura societária.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por meio de sua subsidiária integral Cemig GT, concluiu a alienação de sua participação direta de 49,9% do capital social da
Retiro Baixo para Furnas, por R$ 223,4 milhões. O negócio foi anunciado em abril. O valor da operação foi corrigido por 100% do CDI desde 31 de dezembro de 2022. Desse valor, foi abatido o dividendo de R$ 5,9 milhões, recebido em 28 de junho, resultando no recebimento líquido do valor de fechamento de R$ 217,5 milhões.

A CPFL Energia pagará a segunda parcela dos dividendos no dia 30 de novembro, no montante de R$ 170 milhões (ou R$ 0,15 por ação), referente aos dividendos complementares declarados na reunião do conselho de administração de 10 de agosto.

A JBS realiza nesta quarta-feira o carregamento para o primeiro transporte de carga que vai trafegar pela Rota de Integração Latino-Americana (RILA), também conhecida como Rota Bioceânica. A Friboi, empresa da JBS, foi escolhida para representar inúmeras companhias brasileiras que serão beneficiadas pelo novo trajeto que ligará o Brasil ao Chile, passando pelo Paraguai e Argentina.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou ontem (22) da abertura do seminário A neoindustrialização e a transição energética brasileira,no Rio de Janeiro. Também fizeram parte da mesa o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Durante a sua fala, Jean Paul Prates ressaltou os desafios atuais para consolidar a Petrobras e o país na liderança da transição energética mundial, citando projetos como o coprocessamento de biocombustíveis no parque de refino da empresa, eólicas offshore e hidrogênio verde.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse que concorda com a ideia de federalizar ativos do estado, entre eles a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para sanar a dívida de R$ 160 milhões do Estado com a União. O governador se reuniu ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para tratar sobre os débitos do estado e a possibilidade de uma negociação direta com o governo federal.