São Paulo, SP – A Petrobras informou hoje que seu Conselho de Administração aprovou acordo judicial relativo à cobrança das diferenças de correção monetária e juros do Empréstimo Compulsório da Eletrobras.
Condicionado à homologação judicial, o acordo prevê o pagamento à Petrobras de R$ 1,156 bilhão em até 5 dias úteis após o trânsito em julgado da sentença que reconhece a autocomposição, o que trará um efeito positivo no resultado consolidado da companhia.
A celebração desse acordo põe fim ao processo judicial iniciado em 2010, reduzindo custos com litígio e otimizando os recursos da Petrobras.
Assim como a Petrobras, a Eletrobras divulgou comunicado sobre o processo que discutia a diferença de correção monetária de créditos escriturais de energia elétrica. Segundo a companhia, essa negociação faz parte do projeto da Eletrobras, implementado em 2023, para reduzir sua provisão para contingências, “envolvendo os processos judiciais que discutem a correção monetária de créditos escriturais de empréstimo compulsório que, em 30 de setembro de 2023, representava uma provisão total de R$ 19 bilhões.
