São Paulo, 20 de fevereiro de 2024 – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje que o governo esteve e está aberto a negociar com os parlamentares questões como a desoneração da folha de pagamentos e do Perse. Segundo Padilha, que falou com a imprensa após uma prolongada reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do governo na Câmara e no Senado, que não está descartada a possibilidade do governo encaminhar uma solução para a desoneração através de um Projeto de Lei (PL).
“Definimos pela continuidade das negociações com os líderes da Câmara e do Senado. O presidente Lula vai falar com o líder do governo no Congresso, Rodrigo Pacheco, sobre a pauta prioritária do governo para 2024”, afirmou Padilha. Ele acrescentou que há a possibilidade de Lula se reunir ainda nesta semana com os líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda nessa semana.
O encontro poderia ocorrer na quinta, mas depende da agenda de Lula. O presidente deve participar da posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta, conversar com o secretário de estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, amanhã e ainda participar do encontro de chanceleres do G20 na sexta, no Rio de Janeiro. Padilha acredita que o encontro com Lira ocorra na quinta.
Questionado sobre uma maior participação de Lula na articulação política neste ano, Padilha disse que o presidente sempre participou da articulação. Segundo ele, quem liderou a articulação bem sucedida e com a aprovação de vários temas da agenda econômica em 2023 foi o presidente.
Sobre as emendas parlamentares, Padilha informou que a prerrogativa de calendário de pagamento é do governo e será cumprida dentro da lei de responsabilidade fiscal. “Apresentaremos a proposta de forma transparente em colaboração com a junta orçamentária. Lula quer que o orçamento seja executado, com a realização de obras e os repasses devidos a municípios e estados”, completou. Sobre as emendas de comissão, vetadas pelo governo, o ministro disse que não falará sobre hipóteses.
O ministro reforçou que o balanço de aprovações pelo Congresso de medidas apresentadas pelo governo no ano passado foi positiva e que o ministro Haddad, da Fazenda, deixou clara a colaboração importante do Congresso no avanço da pauta econômica. “Para 2024, a expectativa é de consolidar o reequilíbrio econômico”, acrescentou, apontando a consolidação do orçamento público, regulamentação da reforma tributária – com proposta a ser encaminhada até março ao Congresso -, medidas de transição ecológica e projetos de ampliação do crédito como prioridades.
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