O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma entrevista hoje (27) mais cedo à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, falou sobre o projeto de revisão da dívida dos Estados com a União, e das reformas em andamento no país.
A respeito da proposta apresentada aos governadores ontem (26), sobre a contrapartida do investimento no ensino médio técnico por juros menores nas dívidas dos estados, Haddad afirmou que isso tem a ver com o investimento no futuro do país.
“Precisamos preparar a juventude para ocupar o espaço de trabalho em uma economia que começa um ciclo de crescimento. A redução dos juros da dívida tem que vir com foco na juventude”.
Ele também disse que há outra opção, a da transferência de ativos do estado para a União, para abater a dívida e ter redução de juros. Mas, ao ser perguntado sobre quais ativos mineiros o governo federal estaria interessado, Haddad disse que essa escolha ficará a cargo dos governos estaduais. “Esta opção está disponível para todos os estados que têm dívida com a União”.
Haddad afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi um dos incentivadores do projeto. “O Congresso tem pressa em receber o projeto da dívida dos estados. Não sofremos pressão para fazer a troca da dívida por investimento em educação, isso foi uma iniciativa do governo federal”.
Ele foi perguntado sobre a declaração que deu ontem sobre a revisão para cima do crescimento do PIB em 2024, e ele respondeu que ainda não sabe o novo percentual, mas sim que o PIB deve crescer “à luz do aquecimento da economia e da criação de empregos. Acredito que o PIB deverá crescer mais do que a previsão de 2,2% feita no início do ano”.
A respeito do encaminhamento da regulamentação da reforma tributária do consumo ao Congresso, em 15 de abril, Haddad afirmou que, ao mesmo tempo, a equipe do ministério da Fazenda começará a elaborar a reforma tributária da renda.
“Enquanto o Congresso analisa a regulamentação do consumo, vamos começar a pensar na reforma da renda. Estamos indo em velocidade recorde na elaboração da reforma tributária. Temos que deixar o Congresso amadurecer as propostas. Quanto mais amadurecida ela chegar, melhor para o Congresso e para o país”.
Sobre a tributação de fundos de investimento e das offshores, ele foi perguntado sobre se esses projetos ajudarão a alcançar o déficit zero nas contas públicas em 2024. “A tributação dos super-ricos está sendo elaborada em todo o mundo. O déficit zero vai depender também da aprovação de projetos que enviamos no ano passado”. Falando ainda sobre o orçamento, ele afirmou que “quem vai decidir o orçamento e o déficit zero é o Congresso Nacional. O Executivo e o Legislativo têm que se dar as mãos para arrumar as contas públicas”.
Haddad também falou sobre a PEC que aumenta a imunidade tributária às igrejas. “A liberdade religiosa tem que ser garantida, essa não é a PEC dos evangélicos, é das igrejas”. Em seguida, ele discorreu sobre propostas para aumentar o crédito a empresas, microempreendedores e bancos, além do setor imobiliário.
“Temos que pensar o crédito de A a Z, desde o microempreendedor até o banco que quer vender títulos imobiliários”.
Por fim, Haddad disse que, com as reformas e projetos em andamento, “o Brasil poderá crescer acima da média mundial de forma permanente”. Ao ser perguntado se será candidato à presidência em 2026, o ministro desconversou. “O melhor candidato é o presidente Lula, que poderá concorrer à reeleição”.
