São Paulo, SP – O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o novo cronograma
para a realização de Leilões de Transmissão de energia elétrica nos anos de 2024, 2025 e 2026.
Para o ministro Alexandre Silveira, o novo cronograma garante a previsibilidade na realização das licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica, componente relevante para manutenção da atratividade pelos certames. “Com esta portaria, reafirmamos o compromisso do Ministério de Minas e Energia em dar maior transparência à sociedade e aos agentes interessados em investir em nosso país”, pontua o ministro.
Para os anos seguintes, 2025 e 2026, estão previstos mais quatro leilões, a serem realizados em março e setembro de cada ano. A portaria de cronograma também indica as datas-limite, em cada leilão, para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) por parte das distribuidoras, com requisito para licitação de transformadores de potência de fronteira.
O MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já realizaram três leilões de transmissão com grandes obras de infraestrutura – dois no ano de 2023 e um no ano de 2024 – somando investimentos de cerca de R$ 56 bilhões no setor de transmissão brasileiro.
PRÓXIMO LEILÃO
O Leilão 02/2024, agendado para o dia 27 de setembro deste ano, está previsto para receber investimentos no valor de R$ 4,1 bilhões, abrangendo os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. Este leilão contemplará a construção de 848 km de novas linhas de transmissão, além do aumento de 1.750 MVA na capacidade de transformação, com potencial de gerar 10,8 mil novos empregos.
Um destaque neste leilão é a inclusão de instalações pertencentes à concessão em fim de vigência, localizadas nos estados de Espírito Santo e Minas Gerais e necessárias para continuidade da prestação do serviço.
