São Paulo, 25 de abril de 2024 – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, disse hoje, em entrevista à Globo News, que a sessão marcada para ontem para analisar os vetos do governo foi adiada pelo excesso de itens a serem avaliados. Segundo o senador, a sessão deverá ocorrer entre 7 e 9 de maio, conforme determinado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que já antecipou que a nova data será intransferível.
“Há vetos que vão cair e esse processo é normal. O governo tenta até a sessão diminuir o número de vetos a serem derrubados. Já sabemos que alguns vetos irão cair e isso não é um drama para nós”, acrescentou Wagner.
Sobre as emendas parlamentares, Wagner disse que o acordo de liberar R$ 3,6 bilhões foi aceito por deputados e senadores e que esta questão está resolvida. O senador alertou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não é só para o Executivo e que os demais poderes devem se comprometer. Wagner lembrou que uma nova despesa é levantada a “toda hora”, citando a PEC do Quinquênio. “Mas esse ‘estica-e-puxa’ entre governo e parlamentares vai ocorrer e precisa ser negociado”.
Em relação ao fato do governo ter judicializado a desoneração de estados e municípios, Wagner frisou que “não fomos ao judiciário contra o parlamento e, sim, a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Na avaliação do senador, a maior parte da desoneração está vinculada à receita da Previdência, o que seria inconstitucional. “Muitas matérias são consideradas inconstitucionaios por nós. Vamos ver agora o que o Supremo acha”.
O senador destacou a entrega da regulamentação da Reforma Tributária ontem, considerado por ele um trabalho exaustivo. Disse ainda que a aprovação vai melhorar a nota de crédito do país. Segundo Wagner, Rodrigo Pacheco afirmou que deve terminar a avaliação do texto até o recesso. “Seria um ganho muito grande aprovar a reforma ainda esse ano”.
Wagner informou ainda que uma reunião entre Pacheco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ocorrer a qualquer momento. “Não há dificuldade em relação a isso, Lula e Pacheco se respeitam. O presidente reconhece o trabalho feito por Pacheco”, concluiu.
Dylan Della Pasqua / Safras News
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