São Paulo, 13 de maio de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a negociação de R$ 800 bilhões de dívidas com os Estados brasileiros inadimplentes será retomada após resolver a situação emergencial do Rio Grande do Sul, em entrevista a jornalistas para detalhar como será a suspensão do débito gaúcho.
“Eu estava discutindo com os estados devedores uma dívida de R$ 800 bilhões. E isso vai ser retomado assim que nós tivermos condições, uma vez atendidas as emergências do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
Haddad disse que o governo está construindo um “arcabouço jurídico que permita tomar medidas na exata dimensão em que os problemas apareçam”, para que quando as águas baixarem, tudo já esteja preparado para a reconstrução do estado.
As medidas anunciadas pelo governo federal permitirão que o Rio Grande do Sul deixe de pagar 100% da sua dívida por 36 meses. O governo também vai zerar os juros sobre o estoque pelo mesmo período, o que representará R$ 12 bilhões. O projeto será encaminhado hoje para votação no Congresso.
Em relação ao pleito do governador gaúcho de “perdoar” a dívida do Estado, Haddad disse que quando se zera a dívida, são R$ 4 bilhões a menos sobre o estoque. Como são três anos, são em torno de R$ 12 bilhões. O ministro também foi questionado sobre o comentário de Eduardo Leite de que espera muito mais do governo federal.
“É um trabalho conjunto, do governo federal, governo estadual e governos municipais. Teremos que fazer um esforço conjunto pelo mesmo objetivo. Em apenas 10 dias, nós anunciamos R$ 23 bilhões, R$ 12 bi do Orçamento Geral da União e mais R$ 11 bi de renúncia dos juros com a suspensão dos pagamentos por 36 meses. Ninguém vai deixar a mesa de negociação. Todos os ministérios estão permanentemente fazendo considerações para anunciar medidas conforme a necessidade do estado.”
O ministro da Fazenda disse que iria para uma outra reunião junto com o ministro da Secom, Paulo Pimenta, por que o presidente Lula quer anunciar novas medidas até quarta-feira para auxiliar pessoas físicas, famílias. “Porque o crédito é para empresas, agricultores, subsídio ao crédito para Defesa, para Saúde. Na MP da semana passada, R$ 5 bilhões foram para os ministérios, [relativos a] investimento do Orçamento Geral da União, defesa, transporte, saúde, trabalho sobretudo previdência. [O que foi anunciado] hoje é o fluxo financeiro para o governo do estado, que vai deixar de pagar R$ 11 bilhões em três anos para recompor parte da infraestrutura porque novas ações serão necessários. Agora, nós vamos discutir o apoio às famílias. Coisa que vai ser anunciada pelo presidente na quarta-feira”, adiantou.
No entanto, Haddad não quis antecipar quais serão as medidas. “Eu não posso antecipar aquilo que o presidente está tomando conhecimento agora, a decisão cabe a ele. Os ministérios trouxeram aqui alguns cenários para que ele possa fazer um anúncio até quarta-feira.”
Haddad também explicou que a Fazenda considerou necessário manter a correção pelo IPCA sobre o estoque completo da dívida por não ter impacto primário.
Ele também respondeu como será a retomada dos pagamentos pelo RS após os 36 meses. “Depois de 36 meses, vamos avaliar quais serão as condições que estado estará lidando. Esperamos que até lá as coisas tenham se normalizado. Ademais, nós temos outras negociações em cursos com os demais estados. E o compromisso que eu assumi com governador é que, quaisquer que sejam as negociações com os demais estados devedores que não estejam na mesma condição do Rio Grande do Sul, vai haver uma um rebatimento para o acordo que foi feito hoje.
Em relação ao cumprimento de meta fiscal após os anúncios de apoio ao RS, Haddad disse que “é uma contabilidade completamente segregada”. “Ninguém vai misturar uma coisa com outra. É um evento extraordinário. Pedimos a Deus para que não aconteça nada parecido com nenhum outro estado da federação. É um evento extraordinário, então precisa ser cuidado de forma extraordinária. Você não pode, num momento desse, deixar de atender em função de uma questão que pode ser resolvida no ano que vem. Ninguém, nenhum brasileiro vai conviver com essa tragédia e cruzar os braços. Eu não vou fazer isso. Então, o presidente, o governador e os prefeitos vão ter que trabalhar pelo povo do Rio Grande do Sul. E nós vamos ter que reparar o dano que foi causado.”
Para Haddad, essas medidas de apoio ao RS “vão exigir do governo muita transparência, muito controle, conversa permanente com os tribunais de contas, para ter foco nas famílias que precisam.” “A infraestrutura que vai garantir a recuperação econômica do estado, que é um exportador importante, é industrializado, é um estado exportador de produtos agrícolas. Nós não podemos colocar o crescimento econômico do país a perder em função da falta de infraestrutura.”
Ao ser questionado sobre qual será o limite para apoiar o RS, o ministro da Fazenda disse que o governo está sendo bastante prudente ao falar de números por que está zelando pelo cuidado com as contas públicas. “Estamos tendo cuidado, fazendo um anúncio com critério, a cada dois, três dias, para termos clareza do que é 100% necessário para recuperar o estado. Nós precisamos fazer dimensionamento dos problemas, com prudência, com rigor, mas com efetividade.”
“À medida que o problema aparece, nós temos que enfrentar. Agora, nós temos um problema de infraestrutura, teremos que refazer para as empresas e os empregos poderem se manter. Como é que alguém vai exportar essa produção? Como é que a logística, o turismo do Estado vão funcionar? A medida que os problemas forem dimensionados, nós vamos tomar medidas. É muito difícil, a essa altura, prever até onde nós vamos chegar. Não tem uma estimativa segura. O que eu sei é que nós anunciamos R$ 23 bilhões.”
