São Paulo – Uma comitiva da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) entregou nesta sexta-feira ao vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, propostas ao governo federal para que o setor enfrente os prejuízos provocados pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul. O ministro disse que 90% da indústria gaúcha foi afetada pelos alagamentos causados pelas fortes chuvas, já que as regiões afetadas ficam na região metropolitana de Porto Alegre e na Serra Gaúcha, onde estão os maiores polos industriais do estado.
Segundo Alckmin, foram apresentados pleitos na área do crédito, comércio exterior, trabalho, infraestrutura, entre outros, que serão apresentados aos ministros do setor produtivo (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Micro e Pequena Empresa, Fazenda e Trabalho) e aos bancos públicos federais, Banco do Brasil, Caixa e especialmente o BNDES, e também ao Banrisul e cooperativas.
O vice-presidente prometeu empenho para rapidamente recuperar atividade da indústria e manter emprego e renda na região. “O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul.”
Além de criar novas medidas de crédito às empresas, o ministro disse que devem ser analisadas flexibilizações aos juros. “Vamos conversar com o BNDES, com a Fazenda. Há que se definir a questão do juros, do fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo, desde capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos, prédios, enfim, toda a área de reconstituição”, detalhou Alckmin.
De acordo com Arildo Bennech Oliveira, presidente em exercício da Fiergs, o crédito é medida mais importante, além de medidas trabalhistas, para manter empregos. “Hoje são mais de 1,5 mil pessoas com carteira assinada que estão com as suas casas cobertas de água. Então, o mote principal da nossa da nossa reunião é manter os empregos fazer com que essas pessoas continuem trabalhando.”
A proposta é que o governo pague parte dos custos trabalhistas, nos moldes adotados durante a pandemia de Covid-19. “A lei 14.437, que precisa ser só regulamentada, ela já existe, é só regulamentar e colocar em uso lá no Rio Grande do Sul. As medidas existentes nessa lei vão favorecer bastante as empresas.”
Além das medidas sugeridas ao governo federal, a entidade pede celeridade. “Estamos muito satisfeitos com as atitudes do presidente Lula, que anunciou medidos extremamente importantes, mas hoje nós temos 90% do nosso PIB industrial alagado, embaixo d’água, precisamos dessas medidas hoje apresentadas ao governo federal com a maior brevidade possível”, disse Oliveira.
O presidente em exercício da Fiergs espera que não seja necessário realizar demissões com a adoção de medidas de auxílio à indústria. “Nós acreditamos que, se essas medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo, certamente nós vamos ter um estado novamente de pé em três anos”, estima o dirigente. “O dinheiro tem que estar na conta das empresas ontem. Ou em sete, dez dias, dentro desse mês, mas que seja o mais rápido e sem a burocracia normal que tem para fazer isso.”
Alckmin também disse que a promulgação, “nos próximos dias”, da lei da depreciação acelerada, também deve contribuir com a recuperação da indústria. “A depreciação acelerada foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. Ela reduz o imposto de renda de Pessoas Jurídicas e reduz a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para renovação de máquinas e equipamentos. Isso já está aprovado na Câmara e no Senado, o presidente sanciona nos próximos dias e nós estamos estudando até uma depreciação acelerada específica para o Rio Grande do Sul”, acrescentou.
Em relação às exportações e do certificado de origem, Alckmin disse que o governo já está liberando, mas também precisa ser liberado pelos parceiros. “Já tinha sido liberado pelo Uruguai e a Argentina, eu acho que também vai liberar, para ajudar na questão do Comércio Exterior.”
“A Secex (Secretaria de Comércio Exterior, órgão ligado ao MDIC) fez de uma portaria permitindo doações, só para o Rio Grande do Sul, de produtos usados e equipamentos. Também foi suspenso o prazo de defesa comercial”, acrescentou Alckmin.
O ministro disse que o governo está estudando a prorrogação do ‘Drawback’. “As empresas teriam que exportar US$ 850 milhões para cumprir suas obrigações de Drawback. Isso poderá também ser prorrogado, vamos trabalhar com o ministério da Fazenda”, disse.
O MDIC explica que a proposta prevê a prorrogação de prazo por um ano para empresas gaúchas beneficiadas pelos regimes de drawback suspensão e isenção. “Muitas empresas gaúchas importam insumos que, depois de processados, são exportados na forma de produtos mais elaborados. A importação desses insumos ocorre sem oneração tributária, mas é condicionada à posterior exportação do bem elaborado. Há ainda US$ 850 milhões a serem exportados pelo Estado em 2024 no contexto desse mecanismo de apoio às exportações. O MDIC propõe que as empresas tenham prazo adicional de 1 ano para que comprovem essas exportações, sem que estejam sujeitas a multas e penalidades. Setores normalmente usuários desse mecanismo são calçados, móveis, metal mecânico, entre outros”, explicou a pasta, em nota.
