São Paulo, 4 de setembro de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista à Globonews, que o governo está fazendo o ajuste fiscal sem prejudicar o crescimento econômico. “Por 10 anos, grupos econômicos se apropriaram do orçamento público e deixaram de pagar impostos. Abrimos essa caixa preta”, afirmou o ministro, destacando que a visão do governo era que o ajuste fiscal tinha que ser feito para quem não pagava impostos. “Meu diagnóstico sobre a economia brasileira destoava da maioria dos analistas”.
Haddad destacou que o Brasil está crescendo com baixa inflação e que alguns não se atentam para a qualidade do ajuste fiscal. O ministro lembrou que o FMI foi obrigado a rever sua projeção de PIB potencial do Brasil deste ano de 1,5% para 2,5%. “Se reformas e medidas continuarem a serem feitas, o PIB pode crescer ainda mais. O Brasil não tem razão para crescer menos do que a média mundial, que é de 3%”.
Haddad disse ainda que está evitando fazer comentários sobre as decisões a serem tomadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom). “Confio muito na capacidade técnica das pessoas que estão á frente do Copom. Não acho elegante de minha parte falar o que o BC tem que fazer, assim como eles respeitam a autoridade fiscal do Ministério da Fazenda”, explicou, acrescentando confiar na harmonia entre o fiscal e o monetário para o Brasil crescer com baixa inflação.
O ministro detacou os avanços do Judiciário que contribuíram para o ajuste fiscal. Segundo ele, o Supremo tem medido a consequência econômica de suas decisões. Ele reiterou a importância do acordo costurado com os demais poderes sobre as emendas parlamentares, que agora deverão respeitar o arcabouço fiscal. “Se tivermos a compensação da desoneração da folha de pagamentos, não precisaremos revisar a meta fiscal”, assegurou.
Haddad afirmou acreditar a nota de crédito do Brasil deverá continuar sendo revisada para cima pelas agências de classificação e que o país tem total condições de ter grau de investimento novamente.
O ministro reiterou que se as decisões do STF forem acatadas pelos demais poderes há condição do país atingir a meta fiscal proposta. Disse esperar um recuo no gastos com precatórios previdenciários e o calote do governo anterior foi pago. “O aumento de despesa foi momentâneo”, frisou. “Estamos buscando a verdade sobre o que se deve no país e colocando a casa em ordem”.
Haddad admitiu que o governo precisa debater as despesas obrigatórias e discricionárias e que o assunto já está sendo tratado pelo governo. “É um assunto impopular e não podemos prejudicar as pessoas debaixo. Tem que ser muito bem pensado e há muito trabalho a ser feito”, afirmou, acrescentando que os programas sociais do governo caminham bem, mas que precisam de alguns ajustes. “Houve descontrole geral nos cadastros antes da eleição de 2022 e isto está sendo revisto”.
O ministro disse que “ninguém quis resolver o déficit público em 10 anos. Para ele, o atual governo está assumindo de maneira correta o desafio de controlar as contas públicas. “Estamos debruçados diariamente no assunto das contas públicas. Há uma série de distorções que precisam ser corrigidas. Todas estão sendo avaliadas, mas temos que respeitar o tempo da política”, complementou, lembrando que a área econômica não pode fechar os olhos para as questões políticos institucionais.
Haddad citou que a reforma da previdência não está sendo discutiva pelo governo em relação ao regime geral. Mas que há uma PEC ampla no Congresso que põe ordem nas finanças municipais.
Investimentos
Haddad acredita que os investimentos vieram para ficar no Brasil e que o país tem potencialidades e investimentos represados. “Temos condições de ter um ciclo duradouro de crescimento com base no consumo das famílias e investimento privados”, apostou o ministro.
Sobre o crescimento do PIB em 2025, o ministro acredita em um número de 2,6%, contra a estimativa de 1,85% do mercado. “Confio nas projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que é quem tem acertado mais as projeções para o PIB. Vamos crescer mais do que o mercado vem projetando”.
Haddad afirmou que nunca teve que convencer o presidente Lula sobre a necessidade da responsabilidade fiscal, lembrando que o próprio presidente colheu os frutos desta escolha quando do seu governo anterior. “O presidente Lula respaldou o Ministério da Fazenda e vai continuar respaldando. Ninguém está negando a dificuldade de controlar as contas públicas, A recomendação de Lula é de perseguir as metais fiscais e obedecer o arcabouço”.
Reforma tributária
O ministro disse ainda que hoje o imposto sobre o consumo é superior a 28%, limite máximo do IVA. Ressalvou que a alíquota média do imposto deverá ficar entre 21% e 22% e que está na mão do Congresso julgar a conveniência de manter ou não algumas excepcionalidades. Para o ministro, o sistema tributário brasileiro será um dos melhores do mundo.
Galípolo
Sobre a indicação de Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária do Banco Central e ex secretário executivo do Ministério da Fazenda, à presidência do BC, Haddad acredita foi um acerto ter indicado para a diretoria com um ano de antecedência.
“Isso deu condições do Galípolo conhecer o BC por dentro. Ele transitou na política, na técnica e na Fazenda. Está gabaritado para ocupar a presidência da instituição”, avaliou o ministro. Lembrou que Galípolo se dá bem com o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os demais diretores; destacou a transição exemplar que está sendo feita e afirmou que quem está na vida pública tem que saber lidar com as pressões.
Dylan Della Pasqua / Safras News
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