São Paulo – A B3, bolsa do Brasil, lança a primeira edição do Guia das Companhias, que reúne as orientações publicadas sobre os regulamentos dos segmentos especiais de listagem, principalmente sobre o Novo Mercado. O objetivo é facilitar o cumprimento dos regulamentos, além de auxiliar as empresas no processo de elaboração dos documentos exigidos para realização do IPO (Oferta Pública Inicial).
A Diretoria de Emissores tem o papel de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das regras pelas empresas listadas e, frequentemente, propõe aperfeiçoamentos na aplicação dos regulamentos a partir dos ensinamentos obtidos na análise de processos de listagem, admissão de valores mobiliários e também a partir de consultas realizadas por empresas e assessores legais.
“Para facilitar o acesso a informação correta e atualizada, centralizamos as orientações e interpretações consolidadas a partir da experiência acumulada ao longo dos anos pela nossa equipe. Além dos regulamentos disponíveis, existem ofícios publicados, e até mesmo respostas enviadas a determinados participantes do mercado que contemplam dúvidas comuns, mas esses materiais nunca foram organizados e disponibilizados em um único lugar”, comenta Flavia Mouta, diretora de Emissores.
O conteúdo é voltado para empresas listadas, seus assessores e empresas que têm a intenção de abrir o capital. O guia reúne as orientações e regras divididas por temas e apresentadas de forma simples e direta, no final é possível consultar a lista de ofícios revogados, bem como sua correspondência específica dentro do próprio documento.
Alguns dos temas contemplados no material e recorrentes nas consultas ao time são, por exemplo, orientações sobre a divulgação de Ato ou Fato Relevante durante o pregão, regras e exceções sobre o percentual de ações em circulação (free float), acumulação de cargos entre CEO e presidente do Conselho de Administração, critérios de independência para conselheiros, composição do Comitê de Auditoria, entre outros.
O Guia das Companhias terá atualização constante, para contemplar eventuais modificações de normativos e questões advindas da experiência prática acumulada ao longo do tempo, a partir da análise e discussão de casos concretos e suas particularidades.
