São Paulo, 17 de setembro de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou ações para “invisíveis” como estratégia para criar um mercado consumidor, em discurso na cerimônia de assinatura de convênios entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entidades setoriais e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto. Também participaram do evento o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representantes do Sebrae e da Apex, além de outras autoridades.
“Nenhum de vocês imaginava, muito menos o mercado financeiro, que estaríamos na situação que estamos hoje. O dinheiro tem que circular e não ficar parado na mão de pouca gente. Qual é a capacidade de investimento de vocês e em quê vocês estão investindo? O dinheiro tem que circular na micro, pequena e média empresa”, afirmou Lula à audiência do evento.
Lula ressaltou a criação da Apex, pelo seu governo, e de condições para o segmento de micro, pequenas e médias empresas (MPEs), assim como programas como o Luz Para Todos, a valorização do salário mínimo e Pé de Meia. “Se não fosse nosso governo, não existia MEI, a Apex. Quando fazemos os invisíveis serem enxergados, a política vale a pena.”
“A palavra mágica é transformar as pessoas em pequenos consumidores. Eu só penso em consumo por que só tem indústria se tiver consumo. Temos que criar um milagre para que todos consumam um pouco”, disse. “Para algumas pessoas, tudo o que se faz para pobre é custo.”
“É justo que quem cria o mínimo receba por aquilo que ajudou a produzir. Temos que dar oportunidade para todas as pessoas, independente do sexo e da cor”, discursou Lula.
“Quem vai cuidar dos invisíveis se não for o estado? Precisamos criar condições para que essas pessoas cresçam junto com a economia.”
O acordo entre ApexBrasil e Sebrae envolve recursos de aproximadamente R$ 175 milhões e tem o objetivo de incentivar que cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, iniciem ou aperfeiçoem estratégias voltadas para a exportação. Somados a convênios que serão firmados com entidades setoriais, os investimentos chegam a R$ 537 milhões. A iniciativa vai beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos.
Cooperativas, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, mas o montante comercializado por este segmento não chega a 1% do total de recursos movimentados no país, que em 2022 somaram US$ 3,2 bilhões. Além disso, quase 60% das exportações das MPEs são para as Américas.
“Os pequenos negócios, com esse acordo com a Apex, também vão se inserir no processo protetivo da economia globalizada. Poderemos levar os pequenos negócios à integração aos mercados internacionais”, comentou Décio Lima, presidente do Sebrae, em seu discurso na cerimônia.
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também ressaltou ações do governo para apoio às empresas, como empréstimos de R$ 4,6 bilhões do BNDES para apoio à exportação, a reforma tributária, a regulamentação de títulos (LCD e LCA) e o programa de depreciação acelerada. Em relação a este último, Alckmin disse que o ministro da Fazenda está trabalhando para lançar uma possível segunda fase.
“O programa de Depreciação Acelerada vai estimular investimentos das indústrias. Haddad está trabalhando para podermos ter uma segunda fase do programa. Este ano, o programa terá R$ 1,7 bi e em 2025, mais R$ 1,7 bi, totalizando R$ 3,4 bi”, disse o vice-presidente.
HADDAD: Reforma Tributária vai eliminar acumulação de tributos e fazer país crescer 13,5%
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Reforma Tributária vai eliminar acumulação de tributos e fazer País crescer 13,5% e que o governo está reestruturando a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para ajudar o Brasil a ampliar sua pauta de exportação.
Haddad iniciou o discurso dizendo que “o Brasil gastou quase R$ 10 trilhões em déficits primários nos últimos anos e nada de bom foi feito” e que as negociações da pauta econômica são um desafio, mas devem ajudar o país a crescer.
“Estamos em uma negociação em que ninguém quer perder”, disse o ministro, que avalia que o atendimento às metas previstas no arcabouço fiscal vão ajudar o país a retomar crescimento.
“O Brasil tem que voltar a crescer acima da média mundial. Não há razão nenhuma para não continuarmos nessa marcha.”
Haddad disse que a reforma tributária vai eliminar acumulação de tributos e fazer país crescer 13,5%. “Muitos tem créditos do ICMS para receber e isso vai acabar.”
O ministro disse que o governo está reestruturando a ABGF e defendeu que mudanças no tripé formado pelo sistema tributário, de créditos e de garantias para ajudar a economia e as empresas brasileiras a crescer. “A ABGF, que estava na lista de privatizações, estamos reestruturando a agência para o Brasil ampliar sua pauta de exportação. Ela terá equipe nova e diversificação de produtos para apoiar empresas a exportar, junto com o BNDES.”
“O modelo do campeão de exportações se esgotou há muito tempo. Temos que repensar nosso modelo exportador e reformular o tripé formado pelo sistema tributário, de créditos e de garantias”, disse Haddad, citando exemplos de países como a Coréia do Sul. “Grandes mercados garantem mercado interno e exportações.”
