São Paulo, 27 de setembro de 2024 – O leilão de transmissão 2/2024, promovido nesta sexta-feira
(27/9) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sede da B3 em São Paulo, foi
concluído com vencedores para os três lotes apregoados. O deságio médio foi de 48,89% em
relação às Receitas Anuais Permitidas iniciais máximas estabelecidas pela Agência para o
certame, o que se reflete em uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia.
O consórcio e as empresas vencedoras se tornaram responsáveis pela construção e a manutenção
de a construção e a manutenção de 783 quilômetros (km) em linhas de transmissão e de 1.000
megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de
serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação. Os lotes
abrangem seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. O
investimento previsto é de R$ 3,35 bilhões e são previstos 7 mil empregos diretos durante o
período de construção das instalações.
A homologação do leilão pela Aneel está marcada para 12 de novembro e a data marcada para
assinatura dos contratos de concessão é 13 de dezembro. Os empreendimentos arrematados terão
prazo de conclusão de 42 a 60 meses.
Lote 2, no Rio Grande do Sul, foi retirado para estudos
Dos quatro lotes previstos inicialmente para o leilão, um deles, o lote 2, precisou ser excluído
durante o processo de aprovação do edital. O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que o
lote, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, fosse retirado para um novo estudo do traçado das
linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas, a ser produzido
pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A justificativa é de que os locais onde seriam
instalados os empreendimentos, em especial a subestação São Sebastião do Caí 2 e as linhas de
transmissão 230 kV Caxias – São Sebastião do Caí 2 e 230 kV Ivoti 2 – São Sebastião do Caí 2,
foram severamente afetados pelas inundações verificadas no Rio Grande do Sul em abril.
Vencedores
O leilão começou com a licitação do Lote 1, vencido pelo Consórcio Engie Brasil Transmissão. O
consórcio, formado pela Engie Transmissão de Energia Participações II S.A. (99,9%) e pela Engie
Brasil Energia (0,01%), apresentou oferta de R$ 252,4 milhões, representando um deságio de 48,14%
em relação à Receita Anual Permitida (RAP) máxima prevista pela Agência no valor de R$ 486,4
milhões. O investimento esperado é de R$ 2,9 bilhões.
O consórcio foi vencedor por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido pela Agência.
A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a
partir da entrada em operação comercial das instalações.
O Lote 1 é composto por linhas de transmissão com de extensão de 780 quilômetros (km)
localizadas nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo,
assim como pela construção das subestações 525 kV Curitiba Oeste e Abdon Batista 2 e pela
continuidade das subestações 230/138 kV Mascarenhas e 230 kV Aimorés.
As obras visam a reforçar o sistema elétrico dos estados do Paraná e de Santa Catarina e a
atender o estado do Espírito Santo e a área leste, a região do Triângulo Mineiro e o Alto
Paranaíba, todos no estado de Minas Gerais. A estimativa é de criação de 5.866 empregos diretos.
O prazo para conclusão do empreendimento é de 60 meses.
Devido às dimensões do conjunto de empreendimentos, a ANEEL desenvolveu a estratégia de
reparti-lo em dois sublotes e ofertá-los simultaneamente com o lote completo. Os proponentes
entregaram ao pregoeiro da B3, simultaneamente, três envelopes fechados, contendo o lance ou a
manifestação de não interesse em apresentar proposta financeira para o lote e para cada um dos
sublotes. Terminada a fase de lances, a ANEEL considerou a menor proposta de RAP para o lote
completo, assim como a soma daquelas oferecidas para os dois sublotes. A Agência concluiu que a
aquisição do lote completo por um vencedor apenas foi a opção economicamente mais vantajosa.
Taesa leva o lote 3 do leilão de transmissão com oferta de R18 18 mi, deságio de 53,45%
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) venceu o lote 3 do leilão de transmissão
2/2024. A empresa apresentou oferta de R$ 17,76 milhões, representando um deságio de 53,45% em
relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 38,2 milhões.
O lote recebeu 10 lances válidos e posteriormente teve disputa a viva-voz entre as proponentes CPFL
Transmissão S.A., Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. e EDF Brasil Holding.
Participam da fase viva-voz do leilão as proponentes com lances válidos para o lote em disputa
cuja diferença no valor oferecido seja de até 5% em relação ao menor valor proposto na fase de
lances.
O lote 3, com investimento estimado de R$ 244 milhões, prevê a construção da subestação
440/138 kV Estância, com potência de 600 mega-volt-ampères, de trechos de 2 km em linhas de
transmissão 440 kV entre a subestação Estância e o seccionamento da linha de transmissão 440 kV
Bauru – Salto. O empreendimento no estado de São Paulo contribuirá para o atendimento na região
da cidade de Jaú. A construção está prevista para 42 meses e tem previsão de 697 empregos
diretos.
Lote 4 do leilão é da Cox Brasil, com oferta de R$ 12,6 milhões e deságio de 55,56%
Os empreendimentos que compõem o lote 4 do Leilão de Transmissão 2/2024, foram arrematados pela
Cox Brasil S.A.. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 12,6 milhões, representando um deságio
médio de 55,56% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela agência,
de R$ 28,4 milhões.
A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a
partir da entrada em operação comercial das instalações. O investimento estimado do lote é de
R$ 168,3 milhões.
O Lote 4 demanda a construção da subestação 500/138 kV Barra II – (6+1R) x 66,6 MVA e do novo
setor de 138 kV, com potência total de 400 mega-volt-ampères (MVA). Os empreendimentos
contribuirão para o atendimento à região de Barra, no Vale do São Francisco. As obras devem ser
concluídas em 51 meses, com estimativa de criação de 395 empregos diretos.
