São Paulo, 18 de outubro de 2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã de hoje, durante a cerimônia de lançamento do Programa Acredita, na capital paulista, que é preciso que as pessoas saibam que o governo federal está trabalhando para oferecer mais linhas de crédito para quem deseja empreender no Brasil, e que esse dinheiro precisa circular. Ele afirmou que a relação dos trabalhadores com o trabalho mudou nas últimas décadas, e que hoje tem muitas pessoas que não querem um emprego com carteira assinada, pois preferem abrir o próprio negócio.
“Este é o maior programa de crédito que este país já teve, e ele está voltado exatamente para aquele brasileiro que desejar empreender, que precisa, às vezes, de R$ 10 mil para conseguir abrir o seu negócio, mas que não consegue crédito nos bancos. É pensando neste trabalhador que estamos lançando o Acredita, para que o empreendedor brasileiro possa acreditar que a sua ideia pode prosperar e se tornar um negócio de sucesso”, destacou Lula.
Lula ressaltou que, antes dele, várias autoridades presentes no evento, entre elas, Aloízio Mercadante, Tarciana Medeiros e Carlos Antônio Vieira Fernandes, presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, respectivamente, disseram que têm muito dinheiro disponível para oferecer a quem precisa de crédito. “Vocês ouviram o que eles disseram, que eles têm muito dinheiro para oferecer. Eu espero que a burocracia não atrapalhe o desenvolvimento deste programa, e que o dinheiro chegue na mão de quem precisa, de quem deseja empreender e fazer este país cresce”, ressaltou Lula.
No fim do seu discurso, o presidente afirmou que o governo federal vai oferecer uma linha de crédito para as pessoas que tiveram prejuízos com o apagão que ocorreu na cidade de São Paulo na semana passada, após a forte chuva que atingiu a cidade no dia 11 de outubro.
Segundo o presidente, a linha de crédito será semelhante à oferecida pelo governo federal às vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no início deste ano. Mas detalhes sobre como isso ocorrerá não foi explicado pelo presidente.
Para Haddad, Programa Acredita vai apoiar empreendedores e o crescimento do PIB
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Acredita vai ajudar no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e não só quem mais precisa por meio de linhas de crédito, mas apoia o setor produtivo e isso gera um efeito multiplicador na economia do país.
“O que estamos plantando hoje vai gerar resultados impressionantes na nossa economia. O crédito vai fazer o PIB crescer ainda mais. O crédito é o caminho da inovação”, disse Haddad, em discurso na cerimônia de lançamento do Programa Acredita, em São Paulo.
Haddad iniciou o discurso ressaltando que o país atualmente está com o maior contingente da força de trabalho formalizada. “Não podemos desmerecer esse caminho, mas hoje ele é insuficiente”, disse o ministro.
“Temos 120 milhões de CNPJs no Brasil. Esse povo, muitas vezes, não têm capital para investir. Portanto, as linhas de financiamento às PJs [pessoas jurídicas] são essenciais.”
Para o ministro, “o papel do estadista é importante”, momento em que destacou as ações do governo Lula na educação e logística como exemplos para o desenvolvimento de setores para contribuir com a economia. Ele também mencionou recursos de R$ 7 bilhões que alavancaram mais R$ 40 bi em investimentos em transição energética.
“O programa Acredita não é só o estado para quem mais precisa. As macro reformas que o governo está fazendo estão em linha com o nosso desejo de colocar o país num patamar superior de crescimento.”
Haddad reiterou a meta do governo de fazer o Brasil voltar a crescer acima da média mundial.
“Temos que voltar a crescer acima da média mundial. Deixamos a décima posição para voltar entre os 8 maiores PIBs do mundo.”
Por fim, o ministro encerrou sua fala dizendo que “está otimista com o Programa Acredita como ferramenta para apoiar o crescimento da economia”.
“Estamos otimistas em apostar no povo brasileiro, que é o mais interessado em fazer o país voltar a crescer.”
PROGRAMA ACREDITA
Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo, o Governo Federal realiza, nesta sexta-feira, 18 de outubro, o Acredite no seu Negócio, em São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está participando do evento, que pretende impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes em eixos do programa Acredita, conjunto de iniciativas desenhadas pelo Governo Federal para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego, além de promover o crescimento econômico.
Durante o evento serão fortalecidas as oportunidades para o setor por meio de diversos mecanismos estabelecidos pelo programa Acredita. A Lei nº 14.995/2024, que instituiu o programa, foi sancionada no início deste mês pelo presidente Lula. Trata-se de um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito, com linhas de crédito para públicos variados.
CADÚNICO – Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo Acredita no Primeiro Passo. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. O Governo Federal trabalha com a perspectiva de realizar, até 2026, 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, cada uma com ticket médio de R$ 6 mil.
360 – Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (ou seja, faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o Acredita conta com uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, que também será apresentado com detalhes no evento. Essa linha conta com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado. Para se ter uma ideia, as taxas médias praticadas para microempresas no mercado, de acordo com dados do Banco Central, ultrapassam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do Procred está em 15,75% ao ano.
DESENROLA – Outra frente de ação que será destacada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) inadimplentes em dívidas bancárias. O Ministério da Fazenda ressalta a importância dessa iniciativa, ao permitir que os empreendedores consigam quitar pendências antigas e, assim, retornar ao mercado de crédito e fortalecer suas operações ou expandir seus negócios. Para isso, o programa vem realizando renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos que chegam a 95%.
AÇÃO CONJUNTA – O evento Acredite no seu Negócio está sendo realizado em uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
SEBRAE – Em 2024, o Acredita Sebrae já viabilizou R$ 2 bilhões de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). Considerando as alavancagens e regras de gestão do fundo, esse montante vai viabilizar R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios. O Sebrae já conta com 30 instituições financeiras operadoras do FAMPE.
BNDES e Sebrae lançam fundo que garante R$ 9,4 bi em crédito para microempreendedores
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sebrae anunciaram nesta sexta-feira, 18, uma nova parceria para facilitar o acesso de microempreendedores e pequenos empresários ao crédito bancário. As duas instituições lançam hoje o Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae, um produto de garantia para apoio aos negócios de pequeno porte. O Fundo, de caráter permanente e sustentável, pode alavancar mais de R$ 9,4 bilhões em crédito para os empreendedores brasileiros.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, assinaram o contrato de subscrição de cotas do Fundo na presença do presidente Lula, em São Paulo, durante o evento Acredite no Seu Negócio.
O FG BNDES-Sebrae é direcionado exclusivamente para concessão de garantia de até 80% por operação de crédito de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. A iniciativa será oferecida em todo banco e instituição financeira habilitada ao fundo e pelo Sebrae.
A economia brasileira passa por um momento extraordinário como resultado do trabalho do governo Lula de implementar um desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda. Nesse cenário, estamos juntando esforços com o Sebrae para garantir que todos aqueles que tenham seu pequeno negócio, seu MEI, tenham mais facilidade para investir, para ampliar, para crescer. No BNDES o pequeno é grande e merece nossa prioridade e todo apoio, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Crédito assistido – Uma das grandes inovações do produto é justamente o crédito assistido, que permite, após a contratação da garantia, que o tomador de crédito seja acompanhado e receba suporte do Sebrae. A contratação da garantia será totalmente digital, realizada juntamente com a operação de crédito.
O Fundo permitirá a operação com Fintechs (SCDs) com volume mínimo Pessoa Jurídica de R$ 2 milhões.
Trata-se do maior programa de crédito já lançado no país para os empreendedores e empreendedoras. O Sebrae vai pegar na mão e vai apoiar passo a passo, inclusive para garantir uma gestão financeira, que garanta fluxo de caixa saudável e capital de giro. Com o Acredita, os pequenos negócios vão continuar gerando emprego, renda e inclusão. São essas empresas que fazem a economia do país girar, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.
O FG BNDES-Sebrae terá uma alavancagem estimada de até 12 vezes, podendo garantir mais de R$ 9,4 bilhões em crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. A diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho, explica que o lançamento do Fundo em parceria com o Sebrae é mais um reforço na estratégia do Banco para facilitar o acesso ao crédito e assegurar aos empreendedores brasileiros as condições para que possam manter e ampliar seu negócio. No início de outubro, o BNDES anunciou que o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) disponibiliza mais R$ 100 bilhões em crédito para fomento ao investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas. O BNDES estima mais de 200 mil operações nos próximos 18 meses.
Agora, com o FG BNDES-Sebrae, os empreendedores poderão se beneficiar com redução do spread do risco precificado pelas instituições financeiras, com a diminuição das exigências de contragarantias e o aumento do valor médio e do prazo das operações. Esperamos ampliar o emprego e a renda dos milhões de empreendedores brasileiros com as vantagens do Fundo. É compromisso do BNDES apoiar todos os setores da economia e os donos de pequenos negócios são prioridade para nosso desenvolvimento, afirma a diretora Maria Fernanda Coelho.
Exportações e atração de investimentos Ainda durante o evento, o BNDES e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para estimular exportações e a cultura exportadora junto a micro, pequenas e médias empresas, além de cooperativas e startups, e a promoção e o fomento a investimentos no Brasil.
Pelo acordo, o BNDES fará a capacitação sobre os produtos de financiamento de exportações do Banco com as equipes da Apex, dos Setores de Promoção Comercial das representações diplomáticas brasileiras no exterior e dos núcleos do Programa de Qualificação para Exportação.
O BNDES também contribuirá com conteúdo na plataforma de ensino à distância da Apex e na Plataforma Brasil Exportação da agência. Além disso, serão realizados seminários, eventos e atendimentos a empresas que participam da iniciativa Exporta Mais Brasil.
Serviço: Como funciona o FG BNDES-Sebrae?
– É exclusivo para concessão de garantia de até 80% por operação de crédito de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.
– Os prazos das operações com outorga de garantia devem estar entre 12 e 120 meses, incluindo uma carência mínima de 3 meses.
– O limite de cobertura na carteira (stop-loss) tem os seguintes parâmetros, em operações de até R$ 500 mil: MEI – 10%; Micro – 8%; Pequena empresa – 7%.
– As instituições financeiras com carteira mínima PJ de R$ 50 milhões podem se habilitar para ofertar.
– Permite operação com Fintechs (SCDs), com volume mínimo PJ de R$ 2 milhões.
– A contratação da garantia é digital e simultânea à operação de crédito.
– Oferece crédito assistido do Sebrae, fornecendo suporte ao microempreendedor.
Para ter acesso, o empreendedor deve se dirigir ao banco de sua confiança e solicitar a operação. A instituição financeira deve estar habilitada ao Fundo para operar.
Reportagem: Emerson Lopes – emerson.lopes@cma.com.br e Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
Edição: Cynara Escobar (Safras News)
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