São Paulo, 22 de outubro de 2024 – A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2024, o valor de R$ 203.169 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 11,61% em relação a setembro de 2023.
No período acumulado de janeiro a setembro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.934.299 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,68%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em setembro de 2024, foi de R$ 196.646 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 11,95%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1.841.843 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,67%.
“O acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, ambas em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. A tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses efeitos fossem excluídos da base de comparação”, explica a Receita Federal, em relatório divulgado hoje.
Destaques de setembro de 2024
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45.684 milhões, representando crescimento real de 18,95%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 3,05% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,75% no volume de serviços (PMSIBGE) entre agosto de 2024 e agosto de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23), e pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul, conforme Portaria RFB nº 415, de 2024.
A Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 54.493 milhões, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,28% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública, de junho/24 para setembro/24, e crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.
O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.925 milhões, representando crescimento real de 44,35%. Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 20,23% no valor em dólar (volume) das importações, de 12,25% na taxa média de câmbio, de 14,79% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 4,24% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
Destaques do período Janeiro-Setembro de 2024
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 395.293 milhões, representando crescimento real de 19,29%. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 2,26% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, e por alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23).
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 482.693 milhões, com crescimento real de 5,72%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,23% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 13,30% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a setembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.
O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 100.934 milhões, resultando em um crescimento real de 18,71%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 13 bilhões, decorrente da tributação dos fundos de investimento assinalados nos artigos 27 e 28 da Lei 14.754/2023.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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