São Paulo, 30 de outubro de 2024 – Em cerimônia nesta quarta-feira (30/10), no Palácio do Planalto para apresentação de investimentos previstos pela Missão 3 Nova Indústria Brasil (NIB), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo federal retomou o planejamento de Estado que foi abandonado pelos governos anteriores.
“Estamos fazendo um planejamento de Estado. O país abandonou esse planejamento e os investimentos em infraestrutura nos últimos anos”, discursou.
Rui Costa disse que o governo atual retomou os investimentos em conjunto com o setor privado e defendeu a continuidade dessa política, ao mesmo tempo que reconheceu a necessidade de fazer ajustes.
“O desafio do governo e setor privado é buscar sinergias possíveis com os investimentos internacionais”, acrescentou.
“Quem não apostar no Brasil vai perder. O governo continuará a buscar a garantia dos investimentos privados e públicos. Vamos continuar dialogando para aperfeiçoar arcabouço legal e aprimorar investimentos.”
“É possível crescer com responsabilidade fiscal”, concluiu.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também participou da cerimônia, mas não discursou.
Antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou as melhorias no ambiente de crédito e o papel do BNDES no setor e disse que o governo deve concluir a regulamentação da reforma tributária esse ano e destacou outras ações que, na sua avaliação, devem ajudar a atrair investimentos ao Brasil e beneficiar o setor privado.
“O crédito está passando por uma revolução no país e o BNDES está tendo um papel muito relevante no financiamento ao setor produtivo”, comentou o ministro.
“Vamos concluir a maior reforma tributária feita sob o regime democrático. A reforma tributária teve a participação de toda a sociedade e a votação da regulamentação e a sua sanção deve ocorrer ainda em 2024”, disse.
Segundo Haddad, uma série de distorções do sistema tributário brasileiro já foi corrigida e agora a equipe econômica deve se debruçar sobre as mudanças no imposto de renda e outras ações para aperfeiçoar a cobrança de impostos.
“Vamos votar a maior reforma do setor de seguros em 60 anos. Essa reforma beneficiará os contratos para a indústria”, discursou.
O ministro também disse que o Brasil vem se destacando por diferenciais, como a sua matriz de energia limpa e potencial para investimentos em “economia verde” e transição energética e ressaltou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do país.
“Infraestrutura é importante para o avanço da indústria. Há um cardápio enorme de investimentos que vão sair do papel pelas vantagens que o Brasil tem.”
“O crescimento da indústria fará o país crescer mais. Vamos endereçar as reformas necessárias para manter a estabilidade macro do país.”
Setor privado pede continuidade do MCMV, redução da alíquota da reforma tributária e da Selic
Na abertura da cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação de investimentos previstos pela Missão 3 Nova Indústria Brasil (NIB), os representantes do setor privado direcionaram suas falas à continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), à redução da alíquota da reforma tributária e ao período de adaptação à regulamentação, redução da taxa básica de juros e a manutenção da continuidade dos investimentos em infraestrutura, no contexto de elaboração de medidas de corte de despesas públicas pelo governo federal. Participaram da cerimônia desta quarta-feira entidades como a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), que anunciaram novos investimentos de R$ 1,05 trilhão nas áreas de moradia, infraestrutura e saneamento até 2029.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentou investimentos previstos pela Missão 3 Nova Indústria Brasil (NIB). Do total de R$ 1,6 trilhão a serem anunciados, 75% serão provenientes da iniciativa privada. O objetivo da Missão 3 é melhorar a qualidade de vida nas cidades, integrando mobilidade sustentável, moradia, infraestrutura e saneamento básico.
“Investimento é tudo que o país precisa para ter crescimento sustentável”, disse Alckmin, em seu discurso.
O ministro das Cidades, Jader Filho, defendeu a continuidade do programa MCMV, que chegou a 1 milhão de unidades contratadas em todo o país com recurso do Orçamento federal. Segundo o ministro, 53% dos imóveis vendidos no país estão dentro do programa.
Na última quinta-feira (24), a pasta publicou uma portaria que autoriza a contratação de propostas para 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Diário Oficial da União. Com investimento de R$ 612,6 milhões, as residências devem atender mais de 16 mil brasileiros de 21 municípios, distribuídos por oito estados. O investimento é do Novo PAC. Até julho de 2024, aliás, o Novo PAC contratou 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões. O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2023, para a conclusão de diversos empreendimentos em todo o Brasil que estavam em ritmo lento ou paralisados.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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