São Paulo, 18 de novembro de 2024 – O presidente Luís Inácio Lula da Silva abriu oficialmente a reunião da Cúpula do G20 e lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A abertura do evento teve a participação de presidentes e líderes de 40 nações, entre países-membros do G20 e nações convidadas à Cúpula dos Chefes de Estado.
“Compete aos que compõem essa mesa a acabar com essa chaga que ataca a humanidade”, disse Lula, que disse que o legado da presidência do Brasil é criar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
Além disso, a Aliança visa expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança.
Para atingir os objetivos, a Aliança prioriza transições inclusivas e justas e opera por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
A Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global será sediado na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Antes do lançamento formal nesta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro. Esses anúncios, intitulados “Sprints 2030”, representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo.
Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos integrantes.
Presidência do G20
O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Inicialmente, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.
Em seu discurso, Lula ressaltou a representatividade do G20, grupo de países que representa cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, India, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Lula disse que 16 anos depois da primeira reunião, o número de conflitos armados aumentou, assim como os fenômenos climáticos extremos e as desigualdades sociais, citando o agravamento pela pandemia, bem como o número de pessoas subnutridas.
“Em um mundo que produz quase 6 milhões de toneladas no mundo, isso é inadmissível”, discursou Lula.
O presidente contrastou os gastos mundiais nos conflitos globais com guerras em meio à esse cenário de pobreza mundial.
Confira a íntegra do discurso do presidente Lula abaixo:
“Caros Chefes de Estado e de Governo,
Dirigentes de Organizações Internacionais,
Demais Chefes de Delegação,
Minhas amigas e meus amigos,
Sejam bem-vindos ao G20.
Sejam bem-vindos ao Rio de Janeiro.
Esta cidade é a síntese dos contrastes que caracterizam o Brasil, a América Latina e o mundo.
De um lado, a beleza exuberante da natureza sob os braços abertos do Cristo Redentor.
Um povo diverso, vibrante, criativo e acolhedor.
De outro, injustiças sociais profundas.
O retrato vivo de desigualdades históricas persistentes.
Estive na primeira reunião de líderes do G20, convocada em Washington no contexto da crise financeira de 2008.
Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior.
Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada.
Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta.
As desigualdades sociais, raciais e de gênero se aprofundam, na esteira de uma pandemia que ceifou mais de 15 milhões de vidas.
O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza.
Segundo a FAO, em 2024, convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas.
É como se as populações do Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome.
São mulheres, homens e crianças, cujo direito à vida e à educação, ao desenvolvimento e à alimentação são diariamente violados.
Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível.
Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável.
A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais.
A fome, como dizia o cientista e geógrafo brasileiro Josué de Castro, a fome é a expressão biológica dos males sociais.
É produto de decisões políticas, que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade.
O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial.
Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta.
Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade.
Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Este será o nosso maior legado.
Não se trata apenas de fazer justiça.
Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz.
Não por acaso, esses são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da Agenda 2030.
Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento.
O Brasil sabe que é possível.
Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o nosso Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social.
Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas.
Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome.
E com a Aliança, faremos muito mais.
Aqueles que sempre foram invisíveis estarão ao centro da agenda internacional.
Já contamos com a adesão de 81 países, 26 organizações internacionais, 9 instituições financeiras e 31 fundações filantrópicas e organizações não-governamentais.
Meus agradecimentos a todos os envolvidos na concepção e no funcionamento desta iniciativa, que já anunciaram contribuições financeiras.
Foi um ano de trabalho intenso, mas este é apenas o começo.
A Aliança nasce no G20, mas seu destino é global.
Que esta cúpula seja marcada pela coragem de agir.
Por isso quero declarar oficialmente lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Muito obrigado.”
