BRASÍLIA – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a reforma tributária como um caminho para o país voltar a crescer e gerar emprego e renda aos brasileiros. Os dois participaram, nesta terça-feira, da marcha dos prefeitos e afirmaram que a reforma não vai retirar autonomia nem recursos dos municípios.
“O Brasil não vai crescer e, como isso, nós não teremos empregos, sem empregos, nós não teremos renda, sem renda, o trabalhador não vai bater no comércio e gastar, o comércio desaquecido não vai fazer com que o município tenha condições de arrecadar, se nós não aprovarmos a reforma tributária no Brasil”, afirmou Tebet. “Esta reforma tributária é, como diz na minha terra, meu querido Mato Grosso do Sul, a salvação da lavoura”, completou.
Haddad reiterou que, se aprovada a proposta defendida pelo governo, em dez anos o impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) será de, no mínimo, 10%. A intenção do governo é consolidar as duas propostas de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os dois textos unificam cinco tributos, criando o imposto sobre valor agregado (IVA), que incidirá sobre o consumo de bens e serviços.
A reforma tributária, segundo Haddad, vai colocar ordem e transparência no sistema tributário brasileiro. Para Haddad, o sistema tributário brasileiro “afeta a vida do cidadão e das empresas brasileiras, se tornando um entrave muito grande para o desenvolvimento”.
“O Brasil está há dez anos sem crescer. Nós precisamos voltar a crescer”, afirmou Haddad, lembrando que o Brasil já foi a sexta economia do mundo e agora está em 12º lugar. “A gente tem que tomar medidas efetivas para recuperar esse tempo perdido. Não tenho a menor dúvida de que a reforma tributária é um dos caminhos necessários para isso. Não é o único”, completou.
Haddad citou ainda a reforma do sistema de crédito e o novo marco fiscal que será anunciado até o final desta semana. “Há muitas coisas a serem feitas, mas a reforma tributária está no topo das nossa prioridades, talvez entre as cinco principais para voltarmos a sonhar com um futuro melhor”, disse.
“O ministro Haddad vai anunciar o arcabouço fiscal equilibrado que vai estabilizar a dívida pública do país, vai garantir uma cenário para que os juros possam abaixar”, afirmou a ministra.
Para Tebet, o pacto federativo no Brasil é perverso e equivocado. “Desde a Constituição de 88, cada vez mais, o Congresso Nacional e nós repassamos atribuições para os municípios e não desconcentramos os recursos públicos, que ficam concentrados na mão do governo federal”, disse.
Tebet afirmou que o Ministério do Planejamento e Orçamento está trabalhando para organizar as contas públicas e cumprir todos os compromissos, incluindo as promessas de campanha, em especial nas áreas social, de educação e de saúde. “Estamos num esforço concentrado para, depois de uma pandemia que deixou muitas sequelas, tentar minimamente organizar o orçamento e as receitas do Brasil. Não está fácil, o cobertor está curto”, completou.
