São Paulo, 12 de julho de 2021 – As ações da Cosan lideraram as altas do Ibovespa nesta segunda-feira com a possível renovação antecipada da concessão dos serviços públicos de gás canalizado pelo governo de São Paulo, para a sua subsidiária Comgás, por mais 20 anos, objeto de consulta pública, prorrogada de 19 para 31 de julho. O papel CSAN3 avançou 6,00%, a R$ 26,13.
Amanhã, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) também anunciará uma nova data para a realização da audiência pública sobre a renovação do contrato com a Comgás, cuja concessão no estado vence em 2029.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) pediu a extensão do prazo de discussões sobre a prorrogação da concessão em ao menos seis meses para debater o tema, alegando ausência de “situação de urgência” para deliberar a análise.
Segundo a minuta do aditamento do contrato disponibilizada pela Arsesp, a concessionária solicitou a prorrogação do contrato, com base na cláusula que prevê que a possibilidade, “uma única vez, por 20 anos”, “a critério exclusivo do Poder Concedente, e para assegurar a continuidade e qualidade do serviço público, com base nos relatórios técnicos sobre regularidade e qualidade dos serviços prestados.”
Na avaliação da agência reguladora, “a concessionária cumpriu as metas contratuais, realizou investimentos compatíveis ao desenvolvimento do mercado, apresentou indicadores de performance adequados aos padrões exigidos e obteve avaliação positiva dos usuários”, diz a minuta do aditivo contratual.
