São Paulo – A Oi, em Recuperação Judicial, informou que ontem ao final do dia, no fechamento do mercado, tomou conhecimento de requerimento formulado pelos acionistas Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações, Victor Adler e VIC DTVM S/A, detentores de mais de 1% do capital social da companhia, em que apresentaram, com base no art. 123, da Lei das Sociedades Anônimas e da Resolução CVM 70 de 2022, requerimento de convocação, no prazo de oito dias, de assembleia extraordinária para deliberar sobre mudanças na companhia.
Os acionistas pedem a reforma do estatuto social da companhia para reduzir o número de membros do conselho de administração para sete a nove membros titulares e a destituição do atual conselho que, caso aprovada, também solicitam a eleição de membros do colegiado, com mandato unificado de dois anos a partir da eleição.
A companhia informa, contudo, que “os Requerentes não forneceram todos os documentos necessários para a convocação da Assembleia Geral Extraordinária requerida, como, por exemplo, o detalhamento da proposta acerca das matérias indicadas” nos itens mencionados.
“Com efeito, o pedido não contempla os nomes dos membros que os Requerentes pretendem indicar para o Conselho de Administração da Companhia, não sendo também acompanhado (a) de declaração assinada por cada um contendo sua qualificação completa; (b) descrição completa de sua experiência profissional, mencionando as atividades profissionais anteriormente desempenhadas, bem como qualificações profissionais e acadêmicas; e (c) informações sobre processos disciplinares e judiciais transitados em julgado em que tenha sido condenado, como também informação, se for o caso, da existência de hipóteses de impedimento ou conflito de interesses previstas no Artigo 147, Parágrafo 3 da Lei das Sociedades por Ações, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia e na Resolução CVM 81/22”, diz a companhia, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A companhia disse que solicitará aos requerentes que complementem seu requerimento com as informações e documentos pendentes e que, tão logo recebidos, o conselho de administração tomará as medidas cabíveis para dar regular processamento ao requerido pelos referidos acionistas.
OSCILAÇÃO ATIPICA
Ontem (25/1), a companhia recebeu ofício da B3 acerca de oscilações atípicas de suas ações e disse que não sabia explicar o motivo – no pregão de ontem, o papel operava em alta de 19,95% até 11h12, e fechou em alta de 14,8% no pregão anterior, segundo dados da companhia. Hoje, a companhia complementa a resposta com a informação de que embora não seja possível precisar, é possível que as oscilações atípicas estejam, de alguma maneira, relacionadas a esse requerimento e à posição acionária apresentada pelos acionistas.
