São Paulo – A Eletrobras, em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira, aprovou a incorporação de ações de Chesf, Eletrosul, Furnas e Eletronorte, com consequente aumento de capital social de R$ 286,085 milhões e emissão de 5.872.034 novas ações ordinárias de emissão da companhia.
As incorporações foram aprovadas nos termos dos Protocolos e Justificações anteriormente aprovados, inclusive a relação de substituição das ações das subsidiárias por ações da companhia, de forma proporcional às respectivas participações dos acionistas nos seus capitais sociais.
Em razão da aprovação das incorporações de ações, a Eletrobras informou que poderão exercer direito de recesso aqueles acionistas titulares de ações preferenciais classe A (PNA) de emissão da companhia, nos termos já informados ao mercado no Fato Relevante divulgado no dia 5 de dezembro de 2022.
O reembolso do valor das ações dos acionistas detentores de Ações PNA somente será assegurado em relação às ações detidas por tais acionistas que sejam mantidas, de forma ininterrupta e comprovada, desde 5 de dezembro, até a data de exercício do efetivo exercício do direito de recesso.
Ainda, o direito de recesso somente poderá ser exercido com relação à totalidade das ações detidas pelos acionistas detentores de ações PNA durante o respectivo período a ele aplicável, não sendo permitido, portanto, o exercício parcial.
Com a aprovação da Chesf, foi aprovado o aumento do seu capital social no valor total de R$ 91,895 milhões e a emissão de 1.886.189 de novas ações ordinárias pela companhia.
Com a incorporação de ações da CGT Eletrosul, o aumento do capital social da companhia foi de R$ 3,836 milhões e a emissão de 78.741 novas ações ordinárias pela companhia.
O aumento do capital social da companhia com a incorporação das ações de Furnas foi de R$ 119,360 milhões e a emissão de 2.449.927 novas ações ordinárias pela companhia.
No caso da Eletronorte, o aumento do capital social é de R$ 70,993 milhões e a emissão de 1.457.177 novas ações ordinárias pela companhia.
Em razão dos aumentos de capital social no montante de R$ 286,085 milhões com a emissão de 5.872.034 novas ações ordinárias de emissão da Companhia, decorrente das Incorporações de Ações das Subsidiárias, foi aprovada, por maioria, a alteração do artigo do Estatuto Social da companhia sobre este tópico, conforme a seguinte redação:
Art. 4º – O capital social é de R$ 70.099.825.620,79 (setenta bilhões, noventa e nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos) dividido em 2.027.011.498 (dois bilhões, vinte e sete milhões, onze mil quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias, 146.920 (cento e quarenta e seis mil novecentas e vinte) ações preferenciais da classe “A”, 279.941.393 (duzentas e setenta e nove milhões, novecentas e quarenta e uma mil trezentas e noventa e três) ações preferenciais da classe “B” e 1 (uma) ação preferencial de classe especial titularizadaexclusivamente pela União, todas sem valor nominal.”
Ademais, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da companhia considerando todas as alterações aprovadas pelos acionistas nesta assembleia.
Segundo a ata de assembleia, em 4 de janeiro de 2023, o conselho de administração da companhia optou por retirar da pauta da reunião o bloco de deliberações referentes ao resgate de ações preferenciais de classe A de emissão da Companhia (item 1 da presente ordem do dia), tendo em vista o recebimento de ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Nesse contexto, os votos recebidos por meio de boletins de voto à distância para o tema foram desconsiderados, permanecendo válidos os votos e manifestações proferidos com relação aos demais itens da ordem do dia.
A ata da assembleia informa que Elisa de Oliveira Alves, representante da Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL), e Marcelo de Queiroz Perez, representante da Associação de Empregados de Furnas (ASEF), manifestaram votos contrários a todos os itens da ordem do dia e que Raphael Manhães Martins, representante de Vic DTVM e o do acionista Victor Adler, manifestou a abstenção de seus representados em todos os itens da ordem do dia.
