São Paulo – A União Europeia (UE) conseguiu superar o primeiro obstáculo rumo ao orçamento depois que os países do bloco chegaram a um acordo com o Parlamento Europeu sobre a proposta para o próximo ano. No entanto, sua vigência segue condicionada ao fim do veto de Hungria e Polônia ao plano plurianual válido para os próximos sete anos.
O acordo para o orçamento de 2021 prevê 164,2 bilhões de euros em autorizações – o montante máximo que a UE pode prometer a potenciais beneficiários – e 166,1 bilhões de euros em pagamentos, que correspondem ao montante que será efetivamente desembolsado no próximo ano.
“O orçamento de 2021 só pode entrar em vigor quando o bloqueio do orçamento geral da UE e o pacote de recuperação forem suspensos. Sem isso, estaremos diante de cortes drásticos no financiamento da UE a partir do início do no ano que vem”, disse o embaixador alemão na UE, Michael Clauss. A Alemanha preside ao Conselho da UE neste semestre.
Hungria e Polônia vetaram o orçamento que cobre o período de 2021 a 2027 e totaliza 1,074 trilhão de euros, incluindo um fundo de recuperação para o novo coronavírus de 750 bilhões de euros. A oposição à proposta acontece porque os países da UE só poderão ter acesso aos recursos se obedecerem a alguns princípios democráticos.
Se o veto dos dois países não for derrubado, no dia 1 de janeiro entrará em vigor um sistema emergencial conhecido como duodécimos provisórios, que não é utilizado desde 1988 e prevê que a cada mês os países recebam um duodécimo do dinheiro que lhes corresponde do orçamento do ano anterior, neste caso 2020.
