São Paulo – O acordo entre republicanos e democratas sobre o teto da dívida norte-americana trouxe alívio para os mercados financeiros, mas não afastou a crise e a chance do primeiro calote da história dos Estados Unidos, segundo especialistas ouvidos pela Agência CMA.
Mais cedo, o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, anunciou um acordo com os republicanos para adiar um confronto sobre o teto da dívida até dezembro em face das crescentes preocupações sobre um possível calote do governo.
O entendimento só foi possível depois que, na tarde de ontem, o líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnell, propôs estender o teto da dívida até dezembro, desde que os democratas fixassem um valor em dólares no nível da dívida.
“As posições consolidadas de ambos os lados sugerem que o acordo de suspender o teto da dívida até dezembro pode apenas atrasar, em vez de evitar uma crise”, disseram analistas da Capital Economics em nota.
O entendimento entre republicanos e democratas acontece depois que a secretária do Tesouro, Janet Yellen, alertou que seu departamento provavelmente esgotará suas medidas de conservação de dinheiro até 18 de outubro se o Congresso não agisse, dizendo ontem em uma reunião na Casa Branca que o país estava “diante de uma catástrofe”.
“Acreditamos que a resolução potencial sobre o teto da dívida simplesmente move o problema de outubro para dezembro. Vários legisladores republicanos argumentam que esse acordo daria aos democratas o tempo de que precisam para aumentar o teto da dívida em um valor muito maior na reconciliação do orçamento. No entanto, os sinais iniciais dos democratas são de que eles permanecem desinteressados em adotar essa abordagem”, afirmou o economista do Wells Fargo, Michael Pugliese.
Em vez de permitir que os democratas aprovassem um projeto de lei por meio de legislação normal, os republicanos insistem que os democratas deveriam usar um processo chamado reconciliação, que permite que a legislação prossiga com apenas uma maioria simples, mas requer etapas legislativas complicadas, incluindo duas sessões de maratona de votações de emendas.
Os democratas, que estão usando a reconciliação para aprovar grande parte da agenda legislativa do presidente norte-americano, Joe Biden, argumentam que abraçar esse procedimento para o limite da dívida também seria muito arriscado e demorado.
Além disso, outros fatores estão em jogo: de acordo com as regras que regem a reconciliação, os democratas também podem ser forçados a atribuir um valor em dólar ao novo nível do teto da dívida, vinculando mais diretamente os democratas a dívidas mais altas, em vez de simplesmente suspender o limite para uma data futura. Essa disputa estava se desenhando para durar vários meses, mas o acordo de hoje permitirá que os dois lados se reagrupem.
“Em resumo, o Congresso deve se encontrar no início de dezembro no mesmo lugar em que estava no final de setembro, enfrentando uma possível paralisação do governo e iminente prazo do teto da dívida”, disse Pugliese, do Wells Fargo.
O TETO DA DIVIDA
Normalmente, quando um país delineia seus planos de gastos e eles são aprovados, o governo pode simplesmente pegar emprestado o que precisa. Nos Estados Unidos, às vezes há um obstáculo extra a ser percorrido pelo qual, se o nível de dívida acumulada ultrapassar um determinado nível – o teto da dívida -, é necessária a aprovação do Congresso, aumentando esse limite para um novo valor.
Desde seu início em 1917, o teto da dívida dos Estados Unidos foi aumentado bem mais de 100 vezes, a maioria sem incidentes. No entanto, nos últimos anos, políticas mais turbulentas no Capitólio vêm mudando esse cenário.
“Nos últimos anos, o teto da dívida tem sido cada vez mais usado como uma ferramenta para obstruir a legislação e marcar pontos políticos, embora frequentemente disfarçado como um esforço para incutir disciplina fiscal”, afirmou o economista chefe internacional do ING, James Knightley.
Esses impasses já resultaram em um rebaixamento da dívida dos Estados Unidos, paralisações do governo e grande volatilidade do mercado. “Devemos estar atentos aos riscos de que isso aconteça novamente este ano”, acrescentou.
MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DO TESOURO
Sem acordo sobre o teto, cabe ao Tesouro dos Estados Unidos a difícil tarefa de evitar um aumento da dívida em um momento em que os gastos do governo estão muito acima das receitas fiscais.
Para conseguir isso, o Tesouro usa uma contabilidade habilidosa: as chamadas medidas extraordinárias, que impedem que os Estados Unidos não cumpram suas obrigações enquanto o Congresso delibera sobre o aumento ou suspensão do limite da dívida.
Entre as medidas extraordinárias do Tesouro estão a suspensão das vendas de títulos das séries estaduais e municipais, o resgate de investimentos existentes e suspensão de novos investimentos do Fundo de Aposentadoria e Invalidez da Função Pública e do Fundo de Benefícios de Saúde para Aposentados dos Correios. Além disso, também estão suspensos os reinvestimentos do Fundo de Investimento em Valores Mobiliários do Governo e o reinvestimento do Fundo de Estabilização Cambial.
“Essas medidas evitam a violação do teto da dívida por algum tempo. Se o teto não tiver sido aumentado ou suspenso novamente até esse ponto, precisaremos ver cortes draconianos nos gastos do governo – a rota de paralisação do governo – ou o país ficará inadimplente no pagamento de juros”, conclui Knightley.
