Porto Alegre, 6 de março de 2025 – O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou há pouco uma série de medidas acordadas com o setor privado visando baratear o preço dos alimentos. As medidas incluem aliíquotas de importação zeradas para uma série de produtos e também um pleito para os estados que ainda recolhem ICMS sobre a cesta básica zerem o imposto.
O governo anunciou alíquota zerada de importação para café, carnes, milho, açúcar, óleo de girassol, sardinha, azeite de oliva, biscoito e massas alimentícias. Alckmin disse ainda que governo e setor privado irão buscar maior publicidade de preços melhores. Também foi anunciada a aceleração do Sisb, sistema de abate sanitário municipalizado.
A cota de importação de óleo de palma passará de 65 mil para 150 mil toneladas.
No Plano Safra, haverá estímulo e prioridade para a cesta básica. Também serão reforçados os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério da Agricultura vai acelerar ainda a análise das questões fitossanitárias para viabilizar a importação.
“Esse é o primeiro conjunto de medidas acertado com a iniciativa privada. As medidas entrarão em vigor em poucos dias. Todas as medidas visam reduzir o preço dos alimentos. O objetivo das medidas é aumentar a competitividade e reduzir preços”, disse Alckmin, acrescentando que as medidas aprovadas por Camex e Gecex terão vigência imediata.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, lembrou que a maioria destes produtos não era adquirido por ter alíquotas muito altas. Segundo ele, o impacto na arrecadação só será calculado após notas técnicas a serem elaboradas pelos ministérios.
Alckmin acrescentou que não há prazo para vigência das medidas. “Elas valerão até que os preços baixem. O conjunto de medidas vai ter um impacto importante”. O vice-presidente disse ainda que no momento certo a Conab terá recursos para formar estoques e agir posteriormente para evitar alta nos preços.
Sobre o Plano Safra, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que se estuda a possibilidade de estender os subsídios do Pronaf para produtos da cesta básica para o Pronamp, incluindo também subsídios á produção.
Tarifas de importação zerada:
– Azeite: (hoje 9%)
– Milho: (hoje 7,2%)
– Óleo de girassol: (hoje até 9%)
– Sardinha: (hoje 32%)
– Biscoitos: (hoje 16,2%)
– Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
– Café: (hoje 9%)
– Carnes: (hoje até 10,8%)
– Açúcar: (hoje até 14%)
Dylan Della Pasqua / Safras News
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