Alterações em MP da Eletrobras podem trazer ônus e resistência

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São Paulo – As alterações incluídas na medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras pelo relator do texto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), podem trazer mais ônus ao governo e criar maior resistência à aprovação do tema, avaliam analistas.

Embora ainda haja a expectativa de uma possível aprovação da MP no Senado hoje e o relator tenha buscado conciliar desejos de senadores, os pontos acrescentados se somam a outros pontos polêmicos, chamados de “jabutis”, que já tinham sido incluídos pela Câmara dos Deputados. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 22 para não perder a validade, mas caso seja alterado pelo Senado hoje ainda precisa voltar para a Câmara.

Na avaliação da XP Investimentos, as alterações podem se tornar um problema para União, com impacto em sua arrecadação. “Por um lado, as alterações podem trazer mais ônus a União, dado que diminuiria sua arrecadação. Além disso, pode haver um aumento das tarifas dado que o MP deve trazer infraestrutura de gás ao interior do país em detrimento da modicidade tarifaria”, afirmaram os analista da corretora, em relatório.

Porém, por outro lado, os analistas destacam que as alterações fazem parte das concessões que o governo está tendo que fazer para aprovar a MP antes da caducidade no dia 22.

Entre as principais mudanças feitas no texto estão a maior especificidade na localização das termelétricas a serem contratadas nas regiões Nordeste, norte e Centro-Oeste, a forma do pagamento da parcela devida à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a extensão do subsídio ao carvão para usinas termelétricas até 2035.

Para a Genial Investimentos, por sua vez, o excesso de jabutis nas diversas alterações feitas no texto no Senado coloca em risco a aprovação da MP, que tem pouco tempo para passar no Congresso.

“Se na Câmara foram colocados assuntos alheios a privatização (necessidade de contratação de termoelétricas, por exemplo), no Senado essa tendência só se agravou. A parte ruim da inserção dos jabutis é que isso faz com que aumente a resistência à aprovação da proposta”, afirmaram os analistas em boletim pela manhã.

Sobre as ações da Eletrobras, os analistas afirma que ainda acham que se trata de um case com retorno assimétrico (muito a ganhar e pouco a perder), mas caso a MP venha a caducar, preveem que “a ação fatalmente sofreria uma realização e passaria a negociar na casa dos R$ 30-35/ELET3 – ou seja, o nível de preços antes da discussão da privatização tomar forma.”

Edição: Danielle Fonseca (daniele.fonseca@cma.com.br)