São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma rápida interação com os jornalistas na noite de hoje, falou sobre a MP da Desoneração, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e sobre a tributação das apostas esportivas, as bets.
Antes, ele fez uma rápida colocação sobre a exoneração de José Francisco Cimino Manssur, assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, e se ele foi exonerado a pedido do grupo de deputados chamado de Centrão. “Manssur esteve aqui para formatar projetos das bets, ele profissional de altíssima qualidade, e não tem nada a ver com pressões do Centrão”.
A respeito da MP da Desoneração, Haddad disse que vai ter uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã. “Fizemos um apanhado com as considerações feitas pelos líderes, do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Estamos no mérito dos números da MP, para que se tenha consciência do que está em jogo. É um volume de recursos muito considerável, em vista da situação que estamos enfrentando, para dar os passos necessários para o nosso ciclo fiscal”, disse.
Haddad também afirmou que sempre esteve disponível para conversar com os líderes do Legislativo sobre os projetos de lei do Executivo. “Em 2023, aprovamos vários projetos em meio a muitas negociações no ano passado e nunca nos furtamos a sentar e ponderar com as lideranças do Senado e da Câmara para chegar a um denominador comum. Penso que hoje o ambiente está mais favorável para discutir e até finalizar as discussões sobre esse processo”.
Ele disse que Lula vai reunir amanhã os líderes para definir a pauta do Congresso e tratar das prioridades do governo. “Não só do ministério da Fazenda, mas também o conjunto de leis que estão tramitando, como o do mercado de seguros, o de capitais e de crédito. Algumas dessas leis foram encaminhadas com pedido de urgência constitucional pelo governo, e o pedido foi retirado no Congresso, e queremos que as duas casas reconsiderem o pedido”.
Já sobre as apostas esportivas, ela deve ficar com a Secretaria de Reformas Econômicas. “Toda a questão fazendária das apostas esportivas vai ficar na Fazenda, a única questão que ficará no ministério dos Esportes é a integridade dos resultados. É para garantir que não haja manipulação de resultados”.
A respeito do Perse, Haddad disse que o acordo foi feito em 2023, e ele levará os números que ele tem da Receita Federal a respeito do setor de serviços. “Vamos levar os números da Receita Federal, todos os dados são de lá, é ela que me informa. Ouvi informações inverídicas de associações que me dizem que eu deveria consultar a Receita. Eu só uso dados da Receita, não tenho dados próprios, não posso estar mal-informado. Vamos baixar um pouco o tom e vamos tratar do país, das contas do país. Temos um problema que está sendo resolvido com o Congresso, mas minha obrigação é levar ao Legislativo os dados oficiais do ministério da Fazenda que são auditados pelo TCU. Tudo aqui é feito oficialmente”, concluiu.
