São Paulo, SP – A B3 informou ontem (8) que decidiu suspender a Americanas do Novo Mercado por tempo indeterminado e aplicar multas para integrantes da diretoria, do conselho de administração e do comitê de auditoria. As sanções ocorrem devido ao descumprimento de normas desse segmento de listagem, que se configura em um contrato privado entre a B3 e as empresas de capital aberto. A companhia e os administradores podem recorrer.
Segundo o comunicado, esta é a primeira vez que a bolsa aplica a sanção de suspensão do Novo Mercado a uma companhia. O processo conduzido pela Diretoria de Emissores da B3 (área responsável por observar o cumprimento das regras dos segmentos de listagem) percorreu as fases de coleta de informações, recolhimento de provas e argumentos da defesa da companhia e dos administradores.
“Foi identificado inicialmente indícios de que a Americanas e os seus administradores não cumpriram com determinados requisitos da regulamentação do Novo Mercado, tais como existência e acompanhamento de área de auditoria interna que atuasse de forma efetiva, existência e acompanhamento de controles internos efetivos, efetiva observância da política de gerenciamento de riscos e avaliação efetiva e diligente das informações trimestrais e demonstrações intermediárias e financeiras da companhia.
Após análise de todo o material, a Diretoria de Emissores decidiu, além da suspensão da companhia do Novo Mercado, multar 5 envolvidos no valor de R$ 395 mil cada um, teto da sanção prevista no regulamento do segmento de listagem, e outros 17 administradores em R$ 263,3 mil cada um.
A empresa e os seus administradores dispõem de 15 dias corridos para recorrer da decisão. A manifestação da companhia e dos gestores só tem efeito individual, sem afetar o processo como um todo. Caso a Americanas ou os administradores recorram, as punições são paralisadas até que a B3 aprecie cada recurso segundo o regulamento, não há prazo determinado para a decisão final da bolsa.
Com a suspensão do Novo Mercado, as ações da companhia continuam listadas na B3 e ainda estão disponíveis para negociação, mas a varejista não pode utilizar o selo ou qualquer outro elemento identificativo do Novo Mercado. Além disso, durante a suspensão, a Americanas ainda deverá observar todas as regras do segmento especial.
Para retornar ao Novo Mercado, a empresa terá que divulgar os seguintes documentos: 1) demonstrações financeiras acompanhadas de avaliação do auditor independente sem ressalvas; 2) relatório de recomendações dos auditores para o aprimoramento dos controles internos informando que não há deficiências significativas; 3) todas as divulgações financeiras intermediárias pendentes e 4) o parecer do comitê independente que analisa o caso.
A decisão pela suspensão da Americanas e das multas aos administradores se segue após, em janeiro deste ano, a bolsa ter retirado a varejista de seus índices, como o Ibovespa B3 e o ISE B3. A exclusão foi realizada após o pedido de recuperação judicial da companhia, como prevê o manual de definições e procedimentos dos índices da bolsa do Brasil.
