São Paulo, SP – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje as minutas do edital e dos contratos da sétima rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados em
blocos 15 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. O aeroporto de Congonhas, maior atrativo para investidores, lidera o bloco SP-MS-PA-MG, que engloba 11 ativos. O leilão foi agendado para ocorrer na B3, em São Paulo, no dia 18 de agosto.
Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral e o Bloco Norte II. Ao todo, a sétima rodada vai atingir 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques.
Inicialmente, o aeroporto Santos Dumont (RJ) também integraria essa rodada de concessão, mas em atendimento às diretrizes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), o terminal carioca foi excluído do atual do processo licitatório, e a configuração dos blocos dos blocos foi reformulada.
Os documentos jurídicos (edital e contratos) da sétima rodada de concessão de aeroportos
foram aprovados sem recomendações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (1). A licitação foi qualificada no âmbito do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2 de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.
A sétima rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na quinta e sexta rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário.
Entre as regras da sétima rodada está a de que um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a
comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
Confira os principais destaques de cada bloco:
Bloco SP-MS-PA-MG: composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.
Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
