São Paulo – Os analistas comemoram a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderá oficialmente nesta sexta o piso salarial mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o que já era algo esperado pelo mercado, dado o fluxo significativo de notícias sobre novos tipos de financiamento do salário mínimo nacional após a decisão de 4 de setembro. Agora, o mercado aguarda os próximos passos do governo.
A confirmação da suspensão se deu ontem (15/9), após voto favorável do Ministro Gilmar Mendes, compondo maioria de 7 votos pela suspensão (incluindo relator) e 3 votos contrários. Ainda resta o voto da Ministra Rosa Weber, apenas uma formalidade uma vez que a maioria já está formada.
Em seu voto favorável, Gilmar Mendes se mostrou desfavorável à desoneração da folha de pagamento (uma das medidas propostas por Barroso para mitigar os efeitos econômicos do piso) por entender que apenas beneficia a rede privada, que seriam, no seu entender, as entidades menos impactadas com a definição do piso salarial.
A Genial avalia que os impactos da aprovação da liminar proposta por Barroso devem ser limitados, uma vez que já havia grande expectativa da sua aprovação (a votação já estava em 5 a 3 desde terça feira).
O Itaú BBA comenta que, assim como na primeira suspensão, vê as notícias como já esperadas e precificadas, mas positivas para as ações do setor, principalmente para Hapvida, que seria o mais afetado pela medida, na sua avaliação. No entanto, consideram que os próximos passos permanecem incertos.
“No entanto, permanecem as incertezas em torno do resultado final, com as conclusões do setor a serem enviadas ao STF nos próximos dias e as possíveis ramificações associadas”, comenta o Itaú BBA.
O Itaú BBA acredita que a suspensão deve acelerar os esforços do governo para encontrar medidas compensatórias para mitigar o impacto da nova lei salarial no sistema de saúde público e privado. “Essas medidas incluem a desoneração da folha de pagamento, que compensaria os maiores custos gerados pelo reajuste salarial dos profissionais mencionados”, explicam.
Apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), a ação analisada pelo STF questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.
Com a liminar concedida pelo relator, o ministro Luís Roberto Barroso, o pagamento do piso fica suspenso até que estados, municípios, governo federal e entidades da área da saúde analisem os impactos financeiros da medida. O prazo para apresentar os dados é de 60 dias, desde a data em que houve a solicitação pelo relator.
Diversos sindicatos dos enfermeiros anunciam protestos e paralisações pelo País contra a suspensão e pedem para renegociar salários.
Perto do fechamento, às 16h43 (horário de Brasília), as ações da Hapvida e Qualicorp caíam 3,12% e 0,59%, respectivamente, enquanto as de Sul América e da rede de laboratórios Fleury subiam 1,72% e 3,27%. O Ibovespa tinha queda de 0,68%, em dia negativo para os ativos de risco.
