São Paulo – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste médio de 1,62% nas tarifas de energia da Equatorial Maranhão e de de 1,03% nas tarifas da Energisa Paraíba, válidos a partir de 28 de agosto.
A Equatorial Maranhão atende 2,7 milhões de unidades consumidoras. Para os consumidores conectados em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio do reajuste será de 3,68%. Já para os atendidos em baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, o impacto médio será de 1,23%.
Dentre os itens que mais impactaram este processo, a Aneel citou custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia.
Por outro lado, a Lei 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, contribuiu para atenuação de 18,73% dos índices deste reajuste, assim como o efeito do aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da desestatização da Eletrobras colaborou com uma redução de 2,57%, disse a Aneel.
A Energisa Paraíba é responsável por atender 1,5 milhão de unidades consumidoras. Para os consumidores conectados em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio do reajuste será de 3,49%. Já para os atendidos em baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, o impacto médio será de 0,34%.
Dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia, segundo a Aneel.
Para o cálculo deste processo tarifário, a agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%.
Já o repasse à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) advindo da privatização da Eletrobras foi responsável pela redução tarifária de 2,94%.
