São Paulo – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (16/8) o repasse do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu para 10 distribuidoras, a fim de minimizar o impacto dos reajustes tarifários em 2022.
Somente poderão ser beneficiadas as concessionárias localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e que não são integralmente supridas por outras concessionárias, ou seja, concessionárias que possuem cotas-parte de montantes de Potência Contratada e de Energia Elétrica da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Os montantes deverão ser aplicados às tarifas de cinco empresas que já passaram por reajustes tarifários este ano em parcela única, no prazo de dez dias úteis após à publicação do ato de homologação dos valores. São elas: RGE; Energisa Minas Gerais; Enel São Paulo; Energisa Sul Sudeste e Celesc. Foram selecionadas as distribuidoras que tiveram reajustes com percentual acima de 10%.
Para outras cinco distribuidoras, Elektro, DCELT, Enel Goiás, CPFL Piratininga e DMED, os valores serão calculados nos processos tarifários nos respectivos aniversários contratuais. No caso da Elektro, a data será 27 de agosto; DCELT, 29 de agosto; Enel Goiás, 22 de outubro; CPFL Piratininga, 23 de outubro; e DMED, 22 de novembro.
Os recursos somam R$ 947,7 milhões a serem alocados de acordo com cálculos realizados pela área técnica. O Decreto 11.027/2022 regulamentou a comercialização da energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
