São Paulo, SP – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do Leilão de Transmissão 2/2024. O leilão está confirmado para 27 de setembro na sede da B3, em São Paulo, com a oferta de três lotes em seis estados.
Serão licitadas a construção e a manutenção de 784 quilômetros em linhas de transmissão e de 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação.
A aprovação do edital ocorre após a apreciação da minuta pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), concluída em 14 de agosto. Os lotes abrangem seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A expectativa é de criação de 7.060 empregos diretos para as obras e a manutenção dos empreendimentos.
Dos quatro lotes previstos na minuta de edital do leilão encaminhada em maio para o Tribunal de Contas da União, apenas três serão ofertados em setembro. O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou em 17/7 que o Lote 2 do certame, com empreendimentos no Rio Grande do Sul, fosse retirado para um novo estudo do traçado das linhas de transmissão e da localização das subestações inicialmente previstas, a ser produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A justificativa é de que os locais onde seriam instalados os empreendimentos, em especial a subestação São Sebastião do Caí 2 e as linhas de transmissão 230 kV Caxias – São Sebastião do Caí 2 e 230 kV Ivoti 2 – São Sebastião do Caí 2, foram severamente afetados pelas inundações verificadas no Rio Grande do Sul em abril. Foram identificadas nesses pontos interferências de manchas de cheias e proximidade de deslizamentos.
O Lote 1, que se estenderá por quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo), representa em torno de 87% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Para estimular a competividade, ele 1 foi dividido em dois sublotes, 1A e 1B.
Desse modo, haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote caberá a Aneel decidir pela possibilidade com menor Receita Anual Permitida. O sublote 1A possui instalações em final de concessão e a nova transmissora será responsável pela manutenção desses empreendimentos a partir de 18 de julho de 2025, incluindo os reforços e melhorias necessários, além da nova instalação de transmissão.
A Consulta Pública 4/2024, sobre a minuta de edital, recebeu 211 contribuições de 35
participantes entre 23/2 e 18/4/2024. A homologação dos resultados do leilão está prevista para 12/11 e a assinatura dos contratos, para 13/12.
